Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0858724-83.2020.8.15.2001.
AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE SOUSA
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR "... Caso seja apresentado RECURSO INOMINADO,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional de Insalubridade] INTIME-SE o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao àquele.". JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120409100615600000035746377 Petição Inicial Petição 20120409174447100000035746991 00 - INICIAL.docx - Sebastião Araújp de Souza Outros Documentos 20120409174589300000035746993 01 - Procuração e docs pessoais Sebastião Araújo.pdf Procuração 20120409174673800000035746997 02 - CONTRACHEQUE.pdf Outros Documentos 20120409174777800000035746998 03 - FICHA FINANCEIRA.pdf Outros Documentos 20120409174876100000035747000 Despacho Despacho 20120919032776700000035915682 Despacho Despacho 20120919032776700000035915682 Contestação Contestação 21041214350781000000039643198 Despacho Despacho 21083111233096700000045484798 Petição Petição 21092214223574600000046438943 IMPUGNAÇÃO Documento de Comprovação 21092214223958900000046438944 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102621170710100000047884217 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102621170710100000047884217 Petição Petição 21110911555533000000048418807 00 - Especificação de Provas Outros Documentos 21110911555704100000048418808 Sentença Sentença 22063016343567800000056975315 Sentença - 0858724-83.2020 Sebastião Araújo de Sousa Decisão 22063016343692700000057086740 Sentença Sentença 22063016343567800000056975315 Apelação Apelação 22110407442328400000061843013 Despacho Despacho 23050220275871800000068456563 Despacho Despacho 23050220275871800000068456563 Contra-razões Contrarrazões 23070515352833500000071293416 CR APELAÇÃO - INSALUBRIDADE - SEBASTIÃO ARAÚJO DE SOUZA Documento de Comprovação 23070515352892500000071293418 Decisão Decisão 23112808012644300000077760196 Decisão Decisão 23112808012644300000077760196 Decisão Decisão 23112808012644300000077760196 Cota Cota 23121418480467100000078678412 Petição Petição 24032215144680100000082396264 Decisão Decisão 24090314380348300000093623699 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605371977500000097998640 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24121210265466000000098911921 substabelecimento Substabelecimento 24121210265556600000098911922 Expediente Expediente 24090314380348300000093623699 Expediente Expediente 24090314380348300000093623699 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25041520132870100000104317510 pet08587248320208152001sebastiao Outros Documentos 25041520132873300000104317511 subs08587248320208152001sebastiao Outros Documentos 25041520132924300000104317512 Recurso Inominado Recurso Inominado 25042810023983500000104770782