Apelação Cível 0800544-73.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:54

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 15:29

Acórdão

•23/02/2026, 15:29

19/03/2026, 02:54

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 13:43

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 14:04

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 21:47

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 073.080.664-28 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2025, 16:07

Juntada de Certidão

03/11/2025, 04:50

Conclusos para despacho

03/11/2025, 04:50

Recebidos os autos

02/11/2025, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

02/11/2025, 14:55

Decisão

•26/01/2026, 13:43

Acórdão

•27/11/2025, 21:47

Acórdão

•27/11/2025, 21:47

Despacho

•07/11/2025, 08:23

Decisão

•05/11/2025, 16:07

Sentença

•17/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:01

Despacho

•06/03/2025, 12:40