Usucapião 0801484-59.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

CICERA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

TALLES TAFAREL DE AZEVEDO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Terceiro

TALLES TAFAREL DE AZEVEDO

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

OTONI COSTA DE MEDEIROS

OAB/PB 11443·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CICERA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

TALLES TAFAREL DE AZEVEDO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Terceiro

TALLES TAFAREL DE AZEVEDO

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Reu

JOSE NETO DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:39

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:42

Juntada de edital de citação

23/03/2026, 10:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:47

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:39

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:55

Despacho

•05/03/2026, 10:46

02/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:42

Juntada de edital de citação

23/03/2026, 10:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de TALLES TAFAREL DE AZEVEDO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SOUZA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de CICERA DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 23:49

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - FAZ SABER aos eventuais terceiros interessados e réus em lugar incerto, que CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n º 1.481.256 2ª Via SSDS e do CPF nº 250.945.108-19, residente e domiciliada na Rua João Jorge de Araújo, 121, Centro, Várzea, Paraíba, CEP 58.620-000 ajuizou a Ação de Usucapião nº 0801484-59.2025.8.15.0321, distribuída na Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB, objetivando usucapir o imóvel situado à Rua João Jorge de Araújo, 121, Centro, Várzea, Paraíba. Referido imóvel, medindo 09,00m na frente e atrás, por 25,00m de extensão dos lados direito e esquerdo, com frente para o norte, limitando-se pelo alinhamento da Rua João Jorge de Araújo, ao poente pelo alinhamento da Rua Francisco Sales de Medeiros, ao nascente com terreno de Osório Antonio de Medeiros e ao sul com terreno da proprietária. E Por edital, com o prazo de 30 dias (CPC, art. 257, III), citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados oferecerem CONTESTAÇÃO, se quiser, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231, IV). Fica(m) o(s) réu (s) ciente(s), ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e no àtrio do Fórum.

19/09/2025, 00:00

Juntada de edital de intimação

18/09/2025, 10:04

Expedição de Edital.

18/09/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:13

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 250.945.108-19 (AUTOR).

26/08/2025, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2025, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 10:13

Despacho

•05/11/2025, 13:14

Decisão

•26/08/2025, 10:43