Cumprimento de sentença 0802670-79.2016.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 33.759,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA

CPF

Autor

LOTEAMENTO DE FABIO TAYRONE

Terceiro

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Terceiro

VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TERRA BRASIL URBANISMO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLENILDO BATISTA DA SILVA

OAB/PB 8532·CPF·Representa: Autor

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB/PB 11956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA

CPF

Autor

LOTEAMENTO DE FABIO TAYRONE

Terceiro

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Terceiro

VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TERRA BRASIL URBANISMO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LUCAS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:55

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:48

Deferido em parte o pedido de GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA - CPF: 039.923.934-02 (EXEQUENTE)

29/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão

24/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:27

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802670-79.2016.8.15.0371. EXEQUENTE: GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA EXECUTADO: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para atender à última determinação. Intime-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:15

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:55

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:48

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 17:35

Despacho

•07/10/2025, 17:27

Deferido em parte o pedido de GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA - CPF: 039.923.934-02 (EXEQUENTE)

29/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão

24/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:27

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802670-79.2016.8.15.0371. EXEQUENTE: GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA EXECUTADO: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para atender à última determinação. Intime-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:15

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802670-79.2016.8.15.0371. EXEQUENTE: GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA EXECUTADO: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Intime-se o exequente a fim de acostar aos autos, em 10 (dez) dias, a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel indicado para penhora na petição de ID 103399484, a fim de certificar que a titularidade do bem pertence à executada. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 23:15

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:48

Juntada de informação

30/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:22

Juntada de informação

28/01/2025, 11:07

Juntada de Alvará

27/01/2025, 13:37

Juntada de informação

27/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:09

Juntada de informação

21/01/2025, 10:22

Juntada de informação

20/01/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:03

Juntada de informação

17/01/2025, 09:39

Juntada de Alvará

17/01/2025, 09:14

Juntada de Certidão

17/01/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:06

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:23

Juntada de informação

08/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:13

Juntada de informação

27/11/2024, 10:25

Juntada de informação

07/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 11:40 5ª Vara Mista de Sousa.

06/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:19

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 11:40 5ª Vara Mista de Sousa.

03/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

02/10/2024, 19:41

Juntada de comunicações

02/10/2024, 19:01

Desentranhado o documento

02/10/2024, 11:27

Juntada de comunicações

02/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:30

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 07:31

Juntada de comunicações

27/09/2024, 08:54

Juntada de Alvará

26/09/2024, 15:51

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:28

Juntada de informação

21/09/2024, 13:58

Juntada de informação

17/09/2024, 16:35

Juntada de Alvará

17/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:52

Juntada de informação

10/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:08

Juntada de Certidão

16/08/2024, 13:32

Juntada de informação

13/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:13

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 12:03

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 10:21

Juntada de Alvará

29/07/2024, 08:08

Juntada de outros documentos

25/07/2024, 08:21

Juntada de outros documentos

25/07/2024, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/07/2024, 07:45

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 12:36

Desentranhado o documento

24/07/2024, 12:36

Deferido em parte o pedido de GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA - CPF: 039.923.934-02 (EXEQUENTE)

18/07/2024, 08:01

Juntada de informação

11/07/2024, 07:53

Juntada de informação

07/06/2024, 14:53

Juntada de informação

07/06/2024, 14:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:14

Juntada de informação

25/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:27

Juntada de informação

19/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:27

Juntada de informação

08/04/2024, 19:53

Juntada de informação

06/03/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 08:09

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:45

Juntada de Certidão

08/01/2024, 20:35

Juntada de informação

08/01/2024, 20:13

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

13/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:10

Outras Decisões

15/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

09/02/2023, 07:34

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:52

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:42

Conclusos para decisão

14/09/2022, 18:59

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:35

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:27

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:09

Juntada de diligência

25/08/2021, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 18:07

Conclusos para despacho

19/02/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:27

Juntada de Certidão

14/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/11/2020, 14:18

Decorrido prazo de VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:33

Conclusos para despacho

14/04/2020, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de GLAUBER SILVA QUEIROGA DE SOUSA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 21:01

Recebidos os autos

19/11/2019, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

30/08/2017, 12:19

Decorrido prazo de CLENILDO BATISTA DA SILVA em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2017, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2017, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 14:38

Decorrido prazo de CLENILDO BATISTA DA SILVA em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:25

Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:25

Juntada de Petição de apelação

24/07/2017, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 15:27

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2017, 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2017, 12:02

Conclusos para despacho

18/04/2017, 09:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/04/2017, 09:52

Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 16:56

Decorrido prazo de OSMANDO FORMIGA NEY em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2017, 19:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2017, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 08:45

Conclusos para despacho

19/02/2017, 09:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2017, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 08:52

Juntada de Petição de contestação

18/11/2016, 17:55

Audiência conciliação realizada para 26/10/2016 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

27/10/2016, 09:53

Decorrido prazo de CLENILDO BATISTA DA SILVA em 03/10/2016 23:59:59.

04/10/2016, 00:15

Expedição de Mandado.

31/08/2016, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2016, 08:41

Audiência conciliação designada para 26/10/2016 08:30 5ª Vara Mista de Sousa.

31/08/2016, 08:33

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2016, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2016, 11:37

Conclusos para decisão

30/08/2016, 08:10

Distribuído por sorteio

30/08/2016, 08:10

Despacho

•17/09/2025, 23:15

Despacho

•24/01/2025, 11:20

Despacho

•16/01/2025, 12:06

Despacho

•10/10/2024, 12:23

Despacho

•10/10/2024, 12:19

Despacho

•03/10/2024, 07:54

Despacho

•02/10/2024, 20:52

Despacho

•13/09/2024, 14:49

Despacho

•13/09/2024, 10:52

Decisão

•18/07/2024, 08:01

Despacho

•19/04/2024, 09:27

Petição

•27/10/2023, 15:55

Decisão

•02/10/2023, 11:10

Todos os documentos(36)

Decisão

•29/01/2026, 17:35

Despacho

•07/10/2025, 17:27

Despacho

•17/09/2025, 23:15

Despacho

•24/01/2025, 11:20

Despacho

•16/01/2025, 12:06

Despacho

•10/10/2024, 12:23

Despacho

•10/10/2024, 12:19

Despacho

•03/10/2024, 07:54

Despacho

•02/10/2024, 20:52

Despacho

•13/09/2024, 14:49

Despacho

•13/09/2024, 10:52

Decisão

•18/07/2024, 08:01

Despacho

•19/04/2024, 09:27

Petição

•27/10/2023, 15:55

Decisão

•02/10/2023, 11:10

Decisão

•15/06/2023, 17:07

Despacho

•17/01/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:23

Despacho

•18/01/2022, 14:27

Despacho

•16/07/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:37

Despacho

•10/08/2020, 17:37

Despacho

•17/04/2020, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2020, 11:20

Outros Documentos

•11/02/2020, 11:20

Decisão

•08/10/2019, 08:25

Despacho

•30/01/2018, 10:23

Despacho

•18/09/2017, 10:56

Sentença

•20/06/2017, 11:59

Despacho

•08/03/2017, 08:43

Decisão

•30/08/2016, 11:37

Documento Jurisprudência

•30/08/2016, 08:10

Documento Jurisprudência

•30/08/2016, 08:10

Documento Jurisprudência

•30/08/2016, 08:10

Documento Jurisprudência

•30/08/2016, 08:10