Procedimento Comum Cível 0866727-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO

CPF

Autor

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:13

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:42

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866727-85.2024.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço juntada aos presentes autos do comprovante de distribuição do conflito de competência no 2º grau. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Água]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:44

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:42

Juntada de Ofício

09/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:12

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/10/2024, 11:30

Todas as movimentações(29)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:41

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:13

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 13:12

Decisão

•24/10/2024, 11:30

22/09/2025, 09:42

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866727-85.2024.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço juntada aos presentes autos do comprovante de distribuição do conflito de competência no 2º grau. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Água]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:44

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:42

Juntada de Ofício

09/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de SEVERINO TOLENTINO LEITE NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:12

Suscitado Conflito de Competência

24/10/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 21:25

Declarada incompetência

21/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

17/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:53

Outras Decisões

17/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

17/10/2024, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 14:16

Decisão

•21/10/2024, 17:38

Decisão

•17/10/2024, 14:51