Cumprimento de sentença 0803987-50.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.289,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:49

Processo Desarquivado

20/02/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:30

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:29

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:22

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:37

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:33

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:49

Processo Desarquivado

20/02/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:17

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 09:22

Decisão

•18/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:30

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:29

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:22

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:37

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803987-50.2017.8.15.0251. Autor: MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS Réu: INSTITUTO EMBELLEZE e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para manifestação em 5 (cinco) dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:01

Juntada de informações prestadas

20/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803987-50.2017.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da exequente. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD no CNPJ 12.294.307/0001-21. Junte-se o resultado e intime-se a parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias. Sendo infrutífera a diligência e não indicados outros bens, arquive-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:58

Deferido o pedido de

17/09/2025, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 17:54

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 17:54

Conclusos para despacho

07/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:11

Juntada de documento de comprovação

24/06/2025, 21:38

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:41

Juntada de Certidão

30/01/2025, 07:39

Deferido o pedido de

29/01/2025, 14:49

Determinada diligência

29/01/2025, 14:49

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 22:11

Indeferido o pedido de MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS - CPF: 095.093.594-83 (EXEQUENTE)

26/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:05

Juntada de outros documentos

01/07/2024, 12:16

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE PATOS/PB em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2024, 07:31

Determinada diligência

31/01/2024, 07:31

Conclusos para decisão

20/11/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2023, 10:12

Determinada diligência

24/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Conclusos para despacho

18/10/2023, 22:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 07:18

Conclusos para despacho

14/09/2023, 23:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 23:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 23:44

Recebidos os autos

15/08/2023, 12:46

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE PATOS/PB em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE PATOS/PB em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 20:41

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 18/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:27

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:22

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

08/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

13/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/10/2022, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2022, 18:49

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:07

Determinada diligência

07/10/2022, 04:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

31/03/2022, 22:14

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE PATOS/PB em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO EMBELLEZE em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:55

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 21:44

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de réplica

14/06/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:24

Juntada de outros documentos

15/04/2021, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 19:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/02/2021 10:00:00 cejusc.

24/02/2021, 21:47

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

24/02/2021, 21:47

Juntada de outros documentos

26/01/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2020, 15:30

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

13/12/2020, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

29/07/2020, 21:37

Recebidos os autos.

29/07/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:14

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:35

Juntada de outros documentos

10/12/2019, 11:34

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO GOMES DE FARIAS em 11/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 04:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/07/2019, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2018, 16:57

Conclusos para despacho

08/10/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 23:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2017, 12:57

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 09:51

Decisão

•17/09/2025, 17:54

Despacho

•08/06/2025, 14:52

Decisão

•29/01/2025, 14:49

Decisão

•26/09/2024, 22:11

Decisão

•26/09/2024, 14:05

Despacho

•06/05/2024, 14:20

Sentença

•01/02/2024, 13:44

Sentença

•31/01/2024, 07:31

Petição

•16/11/2023, 18:28

Despacho

•24/10/2023, 13:46

Despacho

•24/10/2023, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 17:47

Despacho

•15/09/2023, 08:19

Todos os documentos(35)

Despacho

•14/01/2026, 09:22

Decisão

•18/09/2025, 08:58

Decisão

•17/09/2025, 17:54

Despacho

•08/06/2025, 14:52

Decisão

•29/01/2025, 14:49

Decisão

•26/09/2024, 22:11

Decisão

•26/09/2024, 14:05

Despacho

•06/05/2024, 14:20

Sentença

•01/02/2024, 13:44

Sentença

•31/01/2024, 07:31

Petição

•16/11/2023, 18:28

Despacho

•24/10/2023, 13:46

Despacho

•24/10/2023, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 17:47

Despacho

•15/09/2023, 08:19

Despacho

•15/09/2023, 07:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 15:47

Acórdão

•07/06/2023, 03:41

Despacho

•21/03/2023, 09:02

Despacho

•02/03/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:45

Sentença

•09/11/2022, 17:22

Sentença

•09/11/2022, 10:04

Despacho

•10/10/2022, 18:49

Decisão

•07/10/2022, 04:28

Despacho

•22/02/2022, 13:57

Despacho

•27/08/2021, 21:44

Despacho

•29/07/2020, 21:37

Despacho

•11/03/2020, 11:14

Outros Documentos

•10/12/2019, 11:34

Outros Documentos

•10/12/2019, 11:34

Decisão

•16/08/2019, 12:19

Decisão

•12/07/2019, 12:43

Despacho

•13/07/2018, 23:26