Procedimento Comum Cível 0812539-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.622,84

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO

OAB/SP 280064·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:08

Juntada de comunicações

04/02/2025, 16:01

Juntada de Alvará

03/02/2025, 11:30

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 08:16

Conclusos para decisão

28/01/2025, 20:50

Processo Desarquivado

28/01/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:22

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:00

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:35

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 07:08

Juntada de comunicações

04/02/2025, 16:01

Juntada de Alvará

03/02/2025, 11:30

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 08:16

Documentos

DESPACHO

•23/04/2020, 22:50

SENTENÇA

•10/11/2021, 18:59

Conclusos para decisão

28/01/2025, 20:50

Processo Desarquivado

28/01/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:22

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:00

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPACHO Proferida Sentença (pp. 1-10; id 51154964), a parte ré interpôs Embargos de Declaração (pp. 1-3; id 51778600). Logo após, a parte autora apresentou Contrarrazões (pp. 1-2; id 52554519) a esses embargos. Por Sentença (pp. 1-2; id 63179962), os embargos restaram rejeitados. Juntada aos autos Certidão (p. 1; id 64966165) de trânsito em julgado da sentença, sem interposição de recursos, a parte ré anexou aos autos Petição (p. 1; id 66726

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DESPACHO Proferida Sentença (pp. 1-10; id 51154964), a parte ré interpôs Embargos de Declaração (pp. 1-3; id 51778600). Logo após, a parte autora apresentou Contrarrazões (pp. 1-2; id 52554519) a esses embargos. Por Sentença (pp. 1-2; id 63179962), os embargos restaram rejeitados. Juntada aos autos Certidão (p. 1; id 64966165) de trânsito em julgado da sentença, sem interposição de recursos, a parte ré anexou aos autos Petição (p. 1; id 66726

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 19:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Juntada de Certidão

27/06/2023, 20:54

Juntada de Alvará

27/06/2023, 11:34

Juntada de Alvará

27/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 21:50

Conclusos para despacho

06/12/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 05/10/2022

20/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 14:41

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:27

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2021, 08:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021, 22:07

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de réplica

23/09/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:21

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 22:57

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:49

Juntada de

19/08/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:02

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 22:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2016, 16:31

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 10:56

SENTENÇA

•06/09/2022, 14:41

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 20:49

DESPACHO

•21/06/2023, 09:58

DESPACHO

•12/08/2023, 19:31

DESPACHO

•03/02/2025, 08:16