Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036408-27.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036408-27.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:13

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036408-27.2011.8.15.2001. REQUERENTE: VALDERI FERREIRA RICARDO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de execução, em especial o art. 534 do CPC no caso de obrigação de pagar, inclusive a necessidade de apresentar SEPARADAMENTE os cálculos para cada um dos devedores, no caso do título executivo imputar a obrigação de pagar para mais de um devedor, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição.(11010) João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:17

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 21:49

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 10:17

Despacho

•30/05/2025, 21:49

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA em 31/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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