Procedimento Comum Cível 0800473-31.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.653,40

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MARIA EULIRA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

UNIMED CLUBE DE SEGUROS

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 13:35

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:47

Decisão

•18/04/2026, 16:10

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 13:35

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 11:32

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:02

Julgado procedente o pedido

08/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

30/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:33

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800473-31.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Verifico que o comprovante de residência (ID 86116870) encontra-se em nome de terceiro estranho a lide. Para o fim de estabelecer a competência deste juízo faz-se necessário que a parte autora acoste aos autos comprovante de residência atualizado e contemporâneo a interposição da ação em nome do autor ou comprove o grau de parentesco da pessoa constante no referido comprovante com o promovente. Em sendo contrato de aluguel, acoste-se contrato com assinatura das partes e reconhecimento de firma com data anterior a interposição da ação. Prazo: 15 dias 2. Em pesquisa do sistema PJE verifico que a parte autora possui os seguintes processos em face de instituições bancárias e seguradoras.. 3. Após o decurso de do prazo do parte autora e considerando que nos presentes autos a parte promovente persegue a indenização por descontos indevidos e nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, intime-se o Ministério Público como fiscal da lei. Prazo: 30 dias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:01

Juntada de comunicações

28/05/2025, 10:31

Juntada de Alvará

26/05/2025, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:48

Indeferido o pedido de MARIA EULIRA DE SOUZA SILVA - CPF: 049.752.304-37 (AUTOR)

11/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/11/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 19:48

Deferido em parte o pedido de MARIA EULIRA DE SOUZA SILVA - CPF: 049.752.304-37 (AUTOR)

13/08/2024, 09:51

Nomeado perito

13/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:58

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:42

Outras Decisões

03/06/2024, 20:11

Conclusos para despacho

27/05/2024, 19:48

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 20:28

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2024, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EULIRA DE SOUZA SILVA - CPF: 049.752.304-37 (AUTOR).

06/03/2024, 14:06

Determinada a citação de UNIMED CLUBE DE SEGUROS - CNPJ: 64.919.129/0001-80 (REU)

06/03/2024, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:02

Sentença

•08/03/2026, 12:02

Despacho

•13/09/2025, 09:58

Decisão

•27/02/2025, 11:10

Decisão

•11/11/2024, 17:06

Despacho

•03/10/2024, 21:58

Decisão

•13/08/2024, 09:51

Despacho

•03/06/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:37

Decisão

•06/03/2024, 14:06