Procedimento Comum Cível 0808011-59.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUZIA DE ARAUJO RAFAEL

CPF

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO LUIZ PADILHA DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES

OAB/PB 24398·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARBOSA PAZ

OAB/PB 27863·CPF·Representa: Autor

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 15198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 22:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 22:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:58

27/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:25

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2025, 21:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de LUZIA DE ARAUJO RAFAEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). Feita a proposta de honorários, intime-se a promovida, pelos motivos já expostos, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lograr êxito em demonstrar que os defeitos da exordial não são de sua responsabilidade. Frise-se que o depósito deve ocorrer EM CONTA JUDICIAL.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). Feita a proposta de honorários, intime-se a promovida, pelos motivos já expostos, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lograr êxito em demonstrar que os defeitos da exordial não são de sua responsabilidade. Frise-se que o depósito deve ocorrer EM CONTA JUDICIAL.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 16:05

Nomeado perito

09/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de réplica

22/03/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2025, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de LUZIA DE ARAUJO RAFAEL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:12

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/12/2024, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/12/2024, 11:29

Recebidos os autos.

05/12/2024, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA DE ARAUJO RAFAEL - CPF: 050.298.404-00 (AUTOR).

05/12/2024, 10:59

Determinada a citação de CONSTRUTORA TROPICAL LTDA - CNPJ: 04.984.077/0001-02 (REU)

05/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:01

Determinada a emenda à inicial

26/11/2024, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:10

Despacho

•25/01/2026, 15:52

Despacho

•23/01/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:36

Decisão

•09/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:19

Decisão

•05/12/2024, 10:59

Decisão

•05/12/2024, 10:59

Decisão

•26/11/2024, 13:01

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:10

Despacho

•25/01/2026, 15:52

Despacho

•23/01/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:36

Decisão

•09/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:19

Decisão

•05/12/2024, 10:59

Decisão

•05/12/2024, 10:59

Decisão

•26/11/2024, 13:01

Decisão

•26/11/2024, 08:09