Execução Fiscal 0827135-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 630.873,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:35

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827135-97.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:23

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 19:05

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:08

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:35

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827135-97.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:23

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 19:05

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827135-97.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MARISA LOJAS S.A., da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID XXXX, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB: PB20549-A Endereço: Alameda Fernão Cardim, 99, Ap. 102, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01403-020 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040402263300000000105747194 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040210354900000000105747195 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040712182200000000105747196 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501200000000105747197 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501200000000105747198 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501200000000105747199 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501200000000105747200 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501200000000105747201 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25051510501300000000105747202 Petição Inicial Petição Inicial 25051510501200000000105747193 Carta Carta 25051608432130300000105757630 Informação Informação 25051608460899900000105757635 Carta Carta 25051608480155300000105757637 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25081511444575800000110260273 AR Positivo Aviso de Recebimento 25081511444607000000110261375 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082114464896600000113883773 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082114464896600000113883773 Petição Petição 25082710520587700000114093305 Dados do contribuinte Documento de Comprovação 25082710520613500000114093308 FDA ATUALIZADA Documento de Comprovação 25082710520662000000114093309 FDA ATUALIZADA (2) Documento de Comprovação 25082710520785700000114093310 FDA ATUALIZADA (3) Documento de Comprovação 25082710520835200000114093311 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25090312251700500000115239745 Doc. 01 - Procuração Procuração 25090312251759200000115239746 Doc. 02 - Requerimento - Parcelamento ICMS - Loja 919 (refentes-ICMS-2024)-REFIS-pdf-D4Sign Documento de Comprovação 25090312251819400000115239747 Doc. 03 - Parcelamento 279633 Documento de Comprovação 25090312251878100000115239748 Doc. 04 - Parcelamento 279634 Documento de Comprovação 25090312251946700000115239749 Doc. 05 - Loja 919 - Comprovante de entrada nsº 279633 E 279634 Documento de Comprovação 25090312252003200000115239751 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090410452766300000115300707 Expediente Expediente 25090410452766300000115300707 Petição Petição 25090515492712700000115396801 0200045202413277 Documento de Comprovação 25090515492733500000115396803 0200046202420920 Documento de Comprovação 25090515492784600000115396804 0200048202432591 Documento de Comprovação 25090515492838300000115396805 Sentença Sentença 25090911551667400000115433935 Certidão Certidão 25091810195033900000116057824 GuiaCustas (15) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091810195070200000116058925 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2025, 11:44

Expedição de Carta.

16/05/2025, 08:48

Juntada de informação

16/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 01:09

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 01:09

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Sentença

•09/09/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:46

19/09/2025, 00:00