Cumprimento de sentença 0812596-05.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0812596-05.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:34

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812596-05.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. EXECUTADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Adicional de Produtividade]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 10:55

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 27/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.

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