Procedimento Comum Cível 0843685-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA.

Autor

MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO

OAB/PB 14041·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA.

Autor

MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA.

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 16:14

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 11:56

Recebidos os autos.

02/02/2026, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA - CPF: 466.887.064-15 (AUTOR).

05/11/2025, 18:59

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:37

Juntada de

04/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 14:15

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2026, 16:14

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 18:59

Despacho

•18/09/2025, 11:28

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 11:56

Recebidos os autos.

02/02/2026, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES LUIZ MELO DE SOUZA - CPF: 466.887.064-15 (AUTOR).

05/11/2025, 18:59

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:37

Juntada de

04/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 14:15

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843685-70.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução”. No caso dos autos, a parte autora é espólio, de modo que a aferição da hipossuficiência econômica deve recair sobre o acervo hereditário. Assim, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação do pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos comprobatórios da situação patrimonial do espólio, tais como: extratos bancários e/ou de poupança vinculados a falecida ou ao espólio, as últimas três declarações de imposto de renda da de cujus, bem como informações sobre eventuais imóveis ou outros bens integrantes da herança, além de comprovantes de despesas ordinárias que recaiam sobre o espólio. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843685-70.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução”. No caso dos autos, a parte autora é espólio, de modo que a aferição da hipossuficiência econômica deve recair sobre o acervo hereditário. Assim, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação do pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documentos comprobatórios da situação patrimonial do espólio, tais como: extratos bancários e/ou de poupança vinculados a falecida ou ao espólio, as últimas três declarações de imposto de renda da de cujus, bem como informações sobre eventuais imóveis ou outros bens integrantes da herança, além de comprovantes de despesas ordinárias que recaiam sobre o espólio. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 21:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/08/2025, 16:48

Determinação de redistribuição por prevenção

20/08/2025, 16:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2025, 09:10

Determinada a redistribuição dos autos

29/07/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2025, 12:58

Distribuído por dependência

28/07/2025, 12:58

Despacho

•21/08/2025, 18:59

Decisão

•20/08/2025, 16:14

Decisão

•29/07/2025, 16:26