Apelação Cível 0820165-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.640,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES

CPF

Autor

LIVRARIA SARAIVA

Terceiro

SARAIVA E SICILIANO S/A

CNPJ

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO

Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO

Representa: Réu

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 01:40

Baixa Definitiva

09/05/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES - CPF: 072.072.294-29 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 09:21

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2023, 09:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 01:40

Baixa Definitiva

09/05/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 08/05/2023

09/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•03/04/2017, 16:02

DESPACHO

•22/01/2019, 17:10

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES - CPF: 072.072.294-29 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 09:21

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2023, 09:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

05/03/2023, 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:23

Conclusos para despacho

11/12/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 17:43

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:02

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:34

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:34

Recebidos os autos

18/08/2022, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 11:55

DESPACHO

•23/05/2020, 16:41

DESPACHO

•17/05/2021, 10:52

DESPACHO

•01/06/2021, 12:54

SENTENÇA

•01/11/2021, 19:27

COMUNICAÇÕES

•02/11/2021, 12:25

SENTENÇA

•20/06/2022, 12:52

SENTENÇA

•05/07/2022, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2022, 21:15

PETIÇÃO

•19/08/2022, 17:02

DESPACHO

•04/09/2022, 10:17

DESPACHO

•09/12/2022, 17:43

DESPACHO

•05/03/2023, 17:39

DESPACHO

•07/03/2023, 08:54

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•03/04/2017, 16:02

DESPACHO

•22/01/2019, 17:10

DESPACHO

•23/05/2020, 16:41

DESPACHO

•17/05/2021, 10:52

DESPACHO

•01/06/2021, 12:54

SENTENÇA

•01/11/2021, 19:27

COMUNICAÇÕES

•02/11/2021, 12:25

SENTENÇA

•20/06/2022, 12:52

SENTENÇA

•05/07/2022, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2022, 21:15

PETIÇÃO

•19/08/2022, 17:02

DESPACHO

•04/09/2022, 10:17

DESPACHO

•09/12/2022, 17:43

DESPACHO

•05/03/2023, 17:39

DESPACHO

•07/03/2023, 08:54

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2023, 09:16