Cumprimento de sentença 0800619-36.2022.8.15.0161 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 19/12/2025

10/02/2026, 11:00

Juntada de outras peças

05/02/2026, 07:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

04/02/2026, 13:04

Desentranhado o documento

04/02/2026, 13:04

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 12:58

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800619-36.2022.8.15.0161 [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e o BANCO BRADESCO S.A., visando a satisfação do crédito reconhecido na sentença de ID 104214848. Após o trânsito em julgado e o início da fase executiva, a parte executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 19.029,83 (dezenove mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). O Banco Bradesco informou que o montante depositado destina-se à liquidação da execução, requerendo a extinção do feito. A parte exequente manifestou concordância com o valor depositado e requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia, indicando os dados bancários para transferência. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O cumprimento de sentença atingiu sua finalidade com a satisfação integral da obrigação pelo devedor. O pagamento voluntário do débito exequendo demonstra a boa-fé processual e permite o encerramento da fase executiva. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução deve ser extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. No presente caso, houve o depósito total do valor da condenação, incluindo a repetição do indébito e a indenização por danos morais devidamente atualizadas. A concordância expressa do exequente com o valor depositado e o pedido de levantamento confirmam que não há mais resistência à pretensão ou saldo remanescente a ser perseguido. Portanto, a extinção por pagamento é a medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores, conforme requerimento em petição de Id 128262216, acrescido dos rendimentos legais da conta judicial. Considerando que o pagamento ocorreu de forma voluntária e houve anuência mútua quanto à extinção, declaro a preclusão lógica de eventuais recursos, certificando-se o trânsito em julgado imediato. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada, devendo essa ser intimada para pagamento no prazo de 10 dias. Após as providências de transferência e o cumprimento de todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), data e assintaura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800619-36.2022.8.15.0161 [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e o BANCO BRADESCO S.A., visando a satisfação do crédito reconhecido na sentença de ID 104214848. Após o trânsito em julgado e o início da fase executiva, a parte executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 19.029,83 (dezenove mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). O Banco Bradesco informou que o montante depositado destina-se à liquidação da execução, requerendo a extinção do feito. A parte exequente manifestou concordância com o valor depositado e requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia, indicando os dados bancários para transferência. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O cumprimento de sentença atingiu sua finalidade com a satisfação integral da obrigação pelo devedor. O pagamento voluntário do débito exequendo demonstra a boa-fé processual e permite o encerramento da fase executiva. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução deve ser extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. No presente caso, houve o depósito total do valor da condenação, incluindo a repetição do indébito e a indenização por danos morais devidamente atualizadas. A concordância expressa do exequente com o valor depositado e o pedido de levantamento confirmam que não há mais resistência à pretensão ou saldo remanescente a ser perseguido. Portanto, a extinção por pagamento é a medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores, conforme requerimento em petição de Id 128262216, acrescido dos rendimentos legais da conta judicial. Considerando que o pagamento ocorreu de forma voluntária e houve anuência mútua quanto à extinção, declaro a preclusão lógica de eventuais recursos, certificando-se o trânsito em julgado imediato. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada, devendo essa ser intimada para pagamento no prazo de 10 dias. Após as providências de transferência e o cumprimento de todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), data e assintaura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800619-36.2022.8.15.0161 [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e o BANCO BRADESCO S.A., visando a satisfação do crédito reconhecido na sentença de ID 104214848. Após o trânsito em julgado e o início da fase executiva, a parte executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 19.029,83 (dezenove mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). O Banco Bradesco informou que o montante depositado destina-se à liquidação da execução, requerendo a extinção do feito. A parte exequente manifestou concordância com o valor depositado e requereu a expedição de alvará para levantamento da quantia, indicando os dados bancários para transferência. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O cumprimento de sentença atingiu sua finalidade com a satisfação integral da obrigação pelo devedor. O pagamento voluntário do débito exequendo demonstra a boa-fé processual e permite o encerramento da fase executiva. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução deve ser extinta quando o devedor satisfaz a obrigação. No presente caso, houve o depósito total do valor da condenação, incluindo a repetição do indébito e a indenização por danos morais devidamente atualizadas. A concordância expressa do exequente com o valor depositado e o pedido de levantamento confirmam que não há mais resistência à pretensão ou saldo remanescente a ser perseguido. Portanto, a extinção por pagamento é a medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento de valores, conforme requerimento em petição de Id 128262216, acrescido dos rendimentos legais da conta judicial. Considerando que o pagamento ocorreu de forma voluntária e houve anuência mútua quanto à extinção, declaro a preclusão lógica de eventuais recursos, certificando-se o trânsito em julgado imediato. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada, devendo essa ser intimada para pagamento no prazo de 10 dias. Após as providências de transferência e o cumprimento de todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), data e assintaura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 09:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e outros DESPACHO/DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800619-36.2022.8.15.0161 Intime-se o devedor, pessoalmente ou carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 523, § 1º, 2º e 3º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, § 4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:28

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e outros DESPACHO/DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800619-36.2022.8.15.0161 Intime-se o devedor, pessoalmente ou carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 523, § 1º, 2º e 3º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, § 4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e outros DESPACHO/DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800619-36.2022.8.15.0161 Intime-se o devedor, pessoalmente ou carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 523, § 1º, 2º e 3º, do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, § 4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. Expedientes necessários. Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 08:56

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:52

Processo Desarquivado

01/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 22/01/2025

21/02/2025, 20:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAELI FERREIRA DE BRITO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:20

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:07

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 23:08

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 00:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.

29/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 07:17

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de MAELI FERREIRA DE BRITO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 20:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.

24/05/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MAELI FERREIRA DE BRITO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de réplica

18/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de MAELI FERREIRA DE BRITO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2022, 10:20

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 10:20

—

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO LEANDRO DA CRUZ FILHO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de outras peças

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculos

Desentranhado o documento

Juntada de documento de comprovação

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)