Procedimento Comum Cível 0801315-72.2022.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801315-72.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:58

Juntada de outras peças

09/02/2026, 14:57

Juntada de outras peças

09/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

11/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:00

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JONAS BEZERRA DE SOUZA Réu: Banco C6 Consignado SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801315-72.2022.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) JONAS BEZERRA DE SOUZA em face de Banco C6 Consignado. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JONAS BEZERRA DE SOUZA Réu: Banco C6 Consignado SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801315-72.2022.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) JONAS BEZERRA DE SOUZA em face de Banco C6 Consignado. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/01/2026, 11:04

Sentença

•18/09/2025, 11:49

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Expediente em 11/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outras peças

Juntada de outras peças

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JONAS BEZERRA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

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