Procedimento Comum Cível 0801463-20.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

CICERA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CICERA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA SA

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S.A.

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

ALEXSANDRA DE ANDRADE CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:26

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 07:17

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:45

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 16:24

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:44

Juntada de cálculos

22/01/2026, 11:42

Juntada de cálculos

22/01/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 14/10/2025

22/01/2026, 11:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:26

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 07:17

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:45

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:19

Decisão

•06/11/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:45

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 16:24

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:44

Juntada de cálculos

22/01/2026, 11:42

Juntada de cálculos

22/01/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 14/10/2025

22/01/2026, 11:15

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de CICERA SOARES DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:59

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CICERA SOARES DE OLIVEIRA Réu: Banco C6 Consignado SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801463-20.2021.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) CICERA SOARES DE OLIVEIRA em face de Banco C6 Consignado. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD.Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CICERA SOARES DE OLIVEIRA Réu: Banco C6 Consignado SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801463-20.2021.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) CICERA SOARES DE OLIVEIRA em face de Banco C6 Consignado. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD.Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:01

Homologada a Transação

18/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 18:19

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:28

Nomeado perito

17/12/2024, 12:08

Conclusos para despacho

03/09/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE CABRAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRA DE ANDRADE CABRAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:48

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:44

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:25

Outras Decisões

03/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de CICERA SOARES DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2021, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 14:53

Sentença

•18/09/2025, 11:49

Sentença

•18/09/2025, 11:49

Despacho

•29/01/2025, 12:01

Decisão

•17/12/2024, 12:08

Despacho

•01/12/2023, 09:48

Decisão

•03/04/2023, 13:58

Decisão

•11/08/2021, 11:45

Decisão

•11/08/2021, 11:14