Procedimento Comum Cível 0804342-07.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 275.770,70

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:32

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2026, 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2026, 18:46

Todas as movimentações(256)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:32

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:39

Decisão

•16/04/2026, 15:26

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2026, 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2026, 18:46

Juntada de Certidão

21/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2026, 18:08

Declarada incompetência

16/04/2026, 15:26

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/04/2026, 15:26

Determinado o cancelamento da distribuição

16/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

20/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:19

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:58

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 22:59

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:58

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes e o perito concordam com a remarcação da perícia para o dia 14/10/2025, às 15h, defiro o pleito. Diligências necessárias. Intime-se. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes e o perito concordam com a remarcação da perícia para o dia 14/10/2025, às 15h, defiro o pleito. Diligências necessárias. Intime-se. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 08:37

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:39

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pelo perito nomeado (Id. 122929891), e a proximidade da data designada para a realização da perícia (26/09/2025, às 15h, na Rua Venâncio Neiva, 49, Centro, Cabedelo/PB), determino a imediata intimação das partes acerca de todo o teor do documento juntado, inclusive para que compareçam ao ato pericial, facultando-se a presença de seus assistentes técnicos. Diante disso, INTIMEM-SE as partes imediatamente, através de seus advogados, para ciência do teor do documento apresentado pelo perito e para que compareçam à perícia designada. Cumpra-se com prioridade. CABEDELO, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804342-07.2019.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição apresentada pelo perito nomeado (Id. 122929891), e a proximidade da data designada para a realização da perícia (26/09/2025, às 15h, na Rua Venâncio Neiva, 49, Centro, Cabedelo/PB), determino a imediata intimação das partes acerca de todo o teor do documento juntado, inclusive para que compareçam ao ato pericial, facultando-se a presença de seus assistentes técnicos. Diante disso, INTIMEM-SE as partes imediatamente, através de seus advogados, para ciência do teor do documento apresentado pelo perito e para que compareçam à perícia designada. Cumpra-se com prioridade. CABEDELO, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/09/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:36

Outras Decisões

09/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:05

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:55

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:05

Outras Decisões

12/02/2025, 10:36

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 21:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2025, 21:02

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:22

Outras Decisões

29/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:12

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de informação

14/06/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 19:04

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 19:04

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 09:54

Outras Decisões

10/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 18:57

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 18:57

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:08

Outras Decisões

31/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:21

Outras Decisões

03/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 23:04

Determinada Requisição de Informações

29/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:58

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:55

Processo Desarquivado

16/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:22

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:38

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:30

Juntada de contrarrazões

09/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2021, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 15:29

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:35

Conclusos para despacho

31/05/2021, 07:32

Juntada de Petição de apelação

28/05/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 08:53

Conclusos para despacho

26/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de apelação

25/05/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2021, 08:52

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:52

Audiência Instrução realizada para 02/02/2021 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.

02/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:10

Audiência Instrução designada para 02/02/2021 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.

05/11/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 09:56

Conclusos para despacho

14/07/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:04

Conclusos para despacho

15/06/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:14

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:30

Conclusos para despacho

24/05/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:40

Conclusos para despacho

15/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 23:17

Decorrido prazo de GILMAR CORREIA COSTA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 22:02

Conclusos para despacho

31/03/2020, 21:14

Juntada de Petição de contestação

30/03/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

22/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2020, 15:40

Audiência conciliação realizada para 18/12/2019 15:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

18/12/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho

28/11/2019, 12:28

Juntada de Petição de cota

22/11/2019, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 21/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 04:15

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 07:20

Juntada de certidão

11/10/2019, 07:12

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 15:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

11/10/2019, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:36

Conclusos para despacho

10/10/2019, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2019, 14:24

Declarada incompetência

08/10/2019, 15:25

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 17:15

Despacho

•22/01/2026, 12:34

Despacho

•24/11/2025, 10:01

Despacho

•03/10/2025, 08:37

Despacho

•17/09/2025, 11:07

Despacho

•12/08/2025, 11:40

Decisão

•09/05/2025, 11:42

Decisão

•12/02/2025, 10:36

Decisão

•29/12/2024, 10:33

Despacho

•26/09/2024, 08:54

Despacho

•12/09/2024, 09:12

Despacho

•20/06/2024, 10:59

Decisão

•10/06/2024, 16:13

Despacho

•24/01/2024, 08:55

Todos os documentos(42)

Despacho

•24/04/2026, 13:39

Decisão

•16/04/2026, 15:26

Despacho

•22/01/2026, 12:34

Despacho

•24/11/2025, 10:01

Despacho

•03/10/2025, 08:37

Despacho

•17/09/2025, 11:07

Despacho

•12/08/2025, 11:40

Decisão

•09/05/2025, 11:42

Decisão

•12/02/2025, 10:36

Decisão

•29/12/2024, 10:33

Despacho

•26/09/2024, 08:54

Despacho

•12/09/2024, 09:12

Despacho

•20/06/2024, 10:59

Decisão

•10/06/2024, 16:13

Despacho

•24/01/2024, 08:55

Decisão

•31/10/2023, 14:40

Decisão

•03/10/2023, 11:53

Despacho

•29/08/2023, 17:12

Despacho

•28/08/2023, 16:02

Despacho

•16/08/2023, 12:05

Despacho

•11/08/2023, 09:22

Acórdão

•04/07/2023, 16:27

Despacho

•07/06/2023, 18:17

Despacho

•12/09/2022, 15:49

Acórdão

•29/07/2022, 15:13

Despacho

•12/05/2022, 23:04

Despacho

•12/05/2022, 10:04

Despacho

•09/05/2022, 11:53

Despacho

•05/05/2022, 08:40

Despacho

•31/05/2021, 18:35

Despacho

•26/05/2021, 08:53

Sentença

•05/05/2021, 08:52

Despacho

•16/07/2020, 09:56

Despacho

•09/07/2020, 10:30

Despacho

•25/05/2020, 11:30

Despacho

•15/05/2020, 10:40

Despacho

•31/03/2020, 22:02

Despacho

•26/02/2020, 16:10

Documento de Comprovação

•18/12/2019, 13:33

Despacho

•28/11/2019, 15:00

Despacho

•10/10/2019, 17:36

Decisão

•08/10/2019, 15:25