Cumprimento de sentença 0819840-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.789,18

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CICERO HONORATO LEITE FILHO

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

CICERO HONORATO LEITE FILHO

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Suscitado Conflito de Competência

30/04/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2026, 07:01

Declarada incompetência

01/04/2026, 18:24

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Suscitado Conflito de Competência

30/04/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:30

Decisão

•06/04/2026, 06:58

15/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2026, 07:01

Declarada incompetência

01/04/2026, 18:24

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:37

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819840-24.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Retornados os autos da Contadoria Judicial em razão da impugnação de ID 63844603, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

10/04/2025, 08:23

Recebidos os autos

10/04/2025, 08:23

Juntada de cálculo(s) da contadoria

10/04/2025, 08:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:38

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2022, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

09/09/2022, 08:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/09/2022, 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:10

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 23:47

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:43

Juntada de Certidão

20/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:45

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:58

Juntada de Alvará

04/03/2020, 16:16

Juntada de Alvará

24/01/2020, 06:33

Juntada de Alvará

24/01/2020, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2019, 13:33

Conclusos para despacho

04/11/2019, 17:48

Juntada de certidão

04/11/2019, 17:47

Recebidos os autos

10/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

14/06/2019, 12:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2019, 18:30

Juntada de certidão

26/04/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 12:15

Juntada de certidão

26/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de apelação

17/04/2019, 10:47

Juntada de certidão

12/04/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 07:28

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2019, 22:11

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

25/06/2018, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/06/2018, 14:20

Conclusos para despacho

28/04/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 17:08

Conclusos para despacho

02/04/2018, 19:52

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 17:28

Juntada de Petição de termo de audiência

08/02/2017, 09:45

Juntada de termo de audiência

08/02/2017, 09:45

Conclusos para despacho

10/08/2016, 20:48

Juntada de Petição de réplica

28/06/2016, 12:54

Expedição de Mandado.

31/05/2016, 20:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 17:04

Conclusos para despacho

27/04/2016, 20:27

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 13:25

Decisão

•01/04/2026, 18:24

Despacho

•19/08/2025, 10:19

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:00

Despacho

•25/02/2022, 17:10

Despacho

•14/09/2021, 23:47

Outros Documentos

•12/04/2021, 09:56

Despacho

•20/01/2020, 22:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2019, 13:33

Acórdão

•30/08/2019, 12:34

Despacho

•11/08/2019, 11:34

Despacho

•05/07/2019, 15:51

Sentença

•10/04/2019, 22:11

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/04/2026, 10:30

Decisão

•06/04/2026, 06:58

Decisão

•01/04/2026, 18:24

Despacho

•19/08/2025, 10:19

Despacho

•14/06/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:00

Despacho

•25/02/2022, 17:10

Despacho

•14/09/2021, 23:47

Outros Documentos

•12/04/2021, 09:56

Despacho

•20/01/2020, 22:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2019, 13:33

Acórdão

•30/08/2019, 12:34

Despacho

•11/08/2019, 11:34

Despacho

•05/07/2019, 15:51

Sentença

•10/04/2019, 22:11

Despacho

•05/04/2018, 17:08

Despacho

•06/06/2017, 17:24

Despacho

•30/05/2016, 17:03

Documento de Comprovação

•27/04/2016, 13:25