Execução de Título Extrajudicial 0840175-20.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2026, 11:19

Conclusos para despacho

02/12/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:59

Juntada de comunicações

31/10/2025, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840175-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Expedido o ofício requerido ao 7º Juizado Especial Cível da Capital, intimo o autor a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 21:39

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:27

Juntada de Ofício

31/07/2025, 12:20

Determinada diligência

14/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840175-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:01

Determinada diligência

26/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

20/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VITORIA GARCIA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:40

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840175-20.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para que seja determinada a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0851048-16.2022.8.15.2001, em trâmite perante o 7º Juizado Especial Cível da Capital, em que a parte executada figura como credora. Compulsando os autos, verifico que restam atendidos os requisitos legais para o deferimento da penhora no rosto dos a

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840175-20.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para que seja determinada a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0851048-16.2022.8.15.2001, em trâmite perante o 7º Juizado Especial Cível da Capital, em que a parte executada figura como credora. Compulsando os autos, verifico que restam atendidos os requisitos legais para o deferimento da penhora no rosto dos a

06/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

14/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

20/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840175-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para no prazo de 10(dez) dias indicar bens passívei de penhora, sob pena de suspensão da execução. João Pessoa (data/assinatura digital). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

13/08/2024, 00:00

Determinada diligência

17/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 09:16

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2024, 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

05/06/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

05/06/2024, 08:37

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2024, 18:33

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/04/2024, 07:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 19:04

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840175-20.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação RENAJUD, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:14

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840175-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Prejudicado o pedido retro, de liberação de valores bloqueados das contas da executada em favor do exequente, porquanto já anteriormente decidido pelo juízo acerca do desbloqueio, por se tratar de valores relativos à recebimento de benefício assistencial (id 79595286). Intime-se o exequente para indicação de outros meios de prosseguimento da ex

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

06/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:51

Outras Decisões

22/09/2023, 15:35

Conclusos para despacho

19/09/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840175-20.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 20.09.23. Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840175-20.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 20.09.23. Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 10:29

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840175-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Determinada diligência

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(22)