Execução de Título Extrajudicial 0816303-10.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816303-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:28

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELO em 13/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816303-10.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 21:46

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:28

Despacho

•18/09/2025, 12:41

—

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELO em 13/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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