Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826277-47.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826277-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/01/2026, 14:40

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 09:26

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:17

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826277-47.2017.8.15.2001. REQUERENTE: CONSTRUTORA A GASPAR S/A REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Estaduais]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:50

Decisão

•29/10/2024, 07:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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