Execução Fiscal 0815242-08.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.991,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DELMIRA FELICIANO GOMES

CPF

Reu

DELMIRA FELICIANO GOMES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:59

Juntada de Informações

20/03/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:38

Nomeado curador

20/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de DELMIRA FELICIANO GOMES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de DELMIRA FELICIANO GOMES - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/07/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 14:52

20/03/2024, 09:59

Juntada de Informações

20/03/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:38

Nomeado curador

20/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de DELMIRA FELICIANO GOMES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de DELMIRA FELICIANO GOMES - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Publicado Edital em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815242-08.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE ESTADO DA PARAIBA em face

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815242-08.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE ESTADO DA PARAIBA em face

15/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/08/2023, 07:42

Deferido o pedido de

10/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 18:14

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 18:26

Juntada de Certidão

13/04/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2020, 23:29

Conclusos para decisão

18/03/2020, 15:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2020, 19:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2020, 19:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 19:18

Juntada de Petição de certidão

28/11/2019, 19:17

Juntada de certidão

18/11/2019, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 14:52

Juntada de Petição de certidão

24/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de certidão

24/07/2019, 14:17

Juntada de certidão

09/07/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 16:55

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:25

Despacho

•11/11/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 19:18

Decisão

•11/04/2020, 23:29

Despacho

•20/04/2023, 18:00

Decisão

•10/08/2023, 15:24

Despacho

•20/11/2023, 10:19

Despacho

•12/12/2023, 08:38

Despacho

•19/03/2024, 09:23

Decisão

•21/03/2024, 09:15