Apelação Cível 0800698-41.2018.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA
CPF
000.***.***-19
Mostrar
Autor
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
CPF
043.***.***-80
Mostrar
Reu
ANTONIO CORLETTE DA SILVA
CPF
804.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 07:41
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/03/2026, 07:38
Juntada de Certidão
09/03/2026, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
20/02/2026, 07:15
Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2026, 07:15
Juntada de Certidão
20/02/2026, 07:12
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:05
Publicado Expediente em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 09:50
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:35
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:35
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 07:41
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/03/2026, 07:38
Juntada de Certidão
09/03/2026, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
20/02/2026, 07:15
Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2026, 07:15
Juntada de Certidão
20/02/2026, 07:12
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:05
Publicado Expediente em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 09:50
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:35
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:35
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:28
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/09/2025, 15:19
Publicado Expediente em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 14:03
Recurso Especial não admitido
18/09/2025, 09:27
Conclusos para despacho
10/06/2025, 10:43
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025, 12:59
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 08:41
Juntada de Certidão
26/05/2025, 08:40
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:22
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 07:33
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:02
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:01
Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2025, 11:35
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025, 23:18
Cancelada a movimentação processual
09/03/2025, 15:25
Desentranhado o documento
09/03/2025, 15:25
Juntada de certidão de julgamento
09/03/2025, 15:25
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 14:38
Juntada de Petição de resposta
27/01/2025, 13:50
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 13:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 13:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025, 13:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024, 09:57
Conclusos para despacho
07/11/2024, 12:22
Juntada de Certidão
07/11/2024, 12:22
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO CORLETTE DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 12:41
Conclusos para despacho
30/09/2024, 14:00
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024, 15:13
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 20:16
Conhecido o recurso de ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 000.101.514-19 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024, 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024, 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024, 12:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:01
Juntada de Petição de réplica
21/06/2024, 08:52
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 15:54
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024, 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024, 15:52
Juntada de Petição de resposta
05/06/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024, 16:21
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:02
Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024, 14:46
Juntada de Petição de resposta
07/05/2024, 15:02
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 11:56
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 11:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 21:14
Conclusos para despacho
29/04/2024, 15:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024, 15:45
Conclusos para despacho
08/04/2024, 10:40
Juntada de Petição de resposta
05/04/2024, 11:50
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 06:30
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024, 10:44
Conclusos para despacho
01/03/2024, 07:12
Recebidos os autos
29/02/2024, 16:52
Juntada de sentença
29/02/2024, 16:52
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/10/2023, 12:57
Juntada de Certidão
06/10/2023, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 10:32
Conclusos para despacho
13/07/2023, 06:03
Juntada de Certidão
13/07/2023, 06:03
Recebidos os autos
12/07/2023, 23:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023, 23:22
Distribuído por sorteio
12/07/2023, 23:22
Documentos
Despacho
•
25/02/2026, 13:22
Decisão
•
18/09/2025, 09:27
Acórdão
•
10/03/2025, 23:18
Despacho
•
16/12/2024, 09:57
Despacho
•
01/10/2024, 12:41
Acórdão
•
06/08/2024, 17:51
Despacho
•
30/04/2024, 21:14
Despacho
•
29/04/2024, 15:45
Despacho
•
03/03/2024, 10:44
Sentença
•
05/12/2023, 10:20
Despacho
•
04/10/2023, 10:36
Ato Ordinatório
•
31/05/2023, 11:05
Sentença
•
25/04/2023, 14:58
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 11:39
Sentença
•
07/03/2023, 11:27
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
25/02/2026, 13:22
Decisão
•
18/09/2025, 09:27
Acórdão
•
10/03/2025, 23:18
Despacho
•
16/12/2024, 09:57
Despacho
•
01/10/2024, 12:41
Acórdão
•
06/08/2024, 17:51
Despacho
•
30/04/2024, 21:14
Despacho
•
29/04/2024, 15:45
Despacho
•
03/03/2024, 10:44
Sentença
•
05/12/2023, 10:20
Despacho
•
04/10/2023, 10:36
Ato Ordinatório
•
31/05/2023, 11:05
Sentença
•
25/04/2023, 14:58
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 11:39
Sentença
•
07/03/2023, 11:27
Despacho
•
10/07/2022, 19:04
Despacho
•
01/11/2021, 10:54
Despacho
•
05/07/2020, 10:04
Despacho
•
06/02/2020, 09:00
Despacho
•
19/02/2019, 09:38