Procedimento Comum Cível 0801411-23.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.275,86

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de réplica

17/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:39

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:41

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de réplica

17/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:39

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 3 de dezembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 024.203.464-08 (AUTOR).

01/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:27

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - A Recomendação n. 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça reforça essa orientação, ao sugerir a adoção de critérios mais rigorosos na análise dos pedidos de justiça gratuita, sobretudo em ações padronizadas, com o objetivo de resguardar o uso responsável do instituto. Diante do exposto, com fundamento no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, defiro parcialmente o pedido de gratuidade da justiça, fixando as custas iniciais em R$ 100,00 (cem reais), valor que poderá ser pago em até 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas. As parcelas deverão ser quitadas até o último dia útil de cada mês, independentemente de eventual recesso forense ou suspensão processual, sendo facultado o pagamento antecipado, sem direito a desconto. Esta decisão refere-se exclusivamente às custas iniciais, não abrangendo outras despesas processuais que eventualmente venham a ser geradas no curso da demanda. O controle do adimplemento ficará a cargo do cartório, mediante certificação nos autos, inclusive como condição para futura prolação de sentença. Cabe à parte autora emitir os boletos para pagamento diretamente no sistema Custas Online do Tribunal de Justiça da Paraíba (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), mediante utilização do número do processo. Prazo para pagamento da primeira parcela das custas: 15 dias.

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 024.203.464-08 (AUTOR)

09/07/2025, 10:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA TOMAZ DE OLIVEIRA (024.203.464-08).

09/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/06/2025, 08:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 20:21

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 20:21

Despacho

•01/11/2025, 13:22

Decisão

•09/07/2025, 10:30

Outros Documentos

•11/06/2025, 20:21

Outros Documentos

•11/06/2025, 20:21