Cumprimento de sentença 0803133-68.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.333,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DANIEL EDERSON BORBA MARTINS

CPF

Autor

SILVANA DANTAS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA BRITO DA COSTA

OAB/PB 28821·CPF·Representa: Autor

SERGIO SOUSA DA COSTA

OAB/PB 18323·CPF·Representa: Autor

JOHN LENNON GOMES PEREIRA

OAB/PB 28582·CPF·Representa: Réu

JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PB 29826·CPF·Representa: Réu

STENIO MEDEIROS VERAS

OAB/PB 29078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:27

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:33

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:33

Juntada de Alvará

26/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:04

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:47

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:27

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:31

Despacho

•12/05/2026, 10:31

12/05/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:33

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:33

Juntada de Alvará

26/11/2025, 12:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:04

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL EDERSON BORBA MARTINS. REU: SILVANA DANTAS SOARES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803133-68.2021.8.15.0331 [Esbulho / Turbação / Ameaça]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:56

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2025, 18:08

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL EDERSON BORBA MARTINS. REU: SILVANA DANTAS SOARES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PROCESSO N. 0803133-68.2021.8.15.0331 [Esbulho / Turbação / Ameaça]. Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para pagamento voluntário, bem como ausente a apresentação de impugnação, determino: INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito a fim de prosseguir no cumprimento de obrigação de fazer e pagar, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve o exequente acostar planilha atualizada do débito, com a inclusão de multa e honorários, conforme art. 523, §1º, do CPC. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

19/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:18

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 20:28

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Decorrido prazo de SILVANA DANTAS SOARES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:24

Processo Desarquivado

03/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de SILVANA DANTAS SOARES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL EDERSON BORBA MARTINS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:27

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:50

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de STENIO MEDEIROS VERAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2024, 18:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

29/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de DANIEL EDERSON BORBA MARTINS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SILVANA DANTAS SOARES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 10:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

08/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:59

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:59

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA DA COSTA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de ANA LUISA BRITO DA COSTA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:43

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de DANIEL EDERSON BORBA MARTINS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:47

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:09

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:08

Decorrido prazo de DANIEL EDERSON BORBA MARTINS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:33

Juntada de Petição de contestação

30/08/2022, 23:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 10:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 09:07

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:15

Juntada de Certidão

12/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:42

Recebida a emenda à inicial

02/08/2021, 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2021, 09:24

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:25

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de ANA LUISA BRITO DA COSTA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO SOUSA DA COSTA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 17:13

Despacho

•31/10/2025, 12:50

Despacho

•15/10/2025, 09:56

Despacho

•15/10/2025, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 18:08

Despacho

•18/09/2025, 14:18

Despacho

•18/09/2025, 14:18

Despacho

•04/04/2025, 12:12

Sentença

•31/10/2024, 12:27

Despacho

•13/03/2024, 11:18

Despacho

•07/12/2023, 11:38

Despacho

•30/03/2023, 12:40

Despacho

•17/01/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 07:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 11:31

Despacho

•12/05/2026, 10:31

Despacho

•31/10/2025, 12:50

Despacho

•15/10/2025, 09:56

Despacho

•15/10/2025, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 18:08

Despacho

•18/09/2025, 14:18

Despacho

•18/09/2025, 14:18

Despacho

•04/04/2025, 12:12

Sentença

•31/10/2024, 12:27

Despacho

•13/03/2024, 11:18

Despacho

•07/12/2023, 11:38

Despacho

•30/03/2023, 12:40

Despacho

•17/01/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 07:33

Despacho

•23/04/2022, 09:07

Decisão

•02/08/2021, 09:24

Despacho

•10/06/2021, 09:58