Procedimento Comum Cível 0800335-23.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:30

Extinto o processo por desistência

02/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 20:42

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

21/02/2026, 19:54

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 15:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 08:46

Sentença

•02/03/2026, 08:46

06/03/2026, 01:30

Extinto o processo por desistência

02/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 20:42

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

21/02/2026, 19:54

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 15:50

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:23

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 12:19

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800335-23.2025.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Devidamente citado, o(a) promovido(a) manteve-se na inércia, não apresentando contestação. Posto isto, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil, DECRETO-LHE A REVELIA. Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir e sua finalidade, bem como para, se assim quiser, apresentar a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Decretada a revelia

22/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA SANTANA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800335-23.2025.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente a gravação da mídia de uma audiência para beneficiar um outro advogado desafeto seu, por quem eu teria suposta amizade íntima. Desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações, e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 26 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:44

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

26/08/2025, 17:13

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:52

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:14

Expedição de Carta.

24/02/2025, 14:56

Expedição de Carta.

04/02/2025, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA VITORIA SANTANA DA SILVA - CPF: 060.219.174-21 (AUTOR).

03/02/2025, 14:53

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

03/02/2025, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 12:19

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Despacho

•21/02/2026, 20:05

Sentença

•13/01/2026, 14:33

Sentença

•13/01/2026, 14:33

Despacho

•22/10/2025, 10:06

Despacho

•22/10/2025, 10:06

Decisão

•26/08/2025, 17:13

Decisão

•03/02/2025, 14:53