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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

DAMIAO LEITE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO INACIO LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE

OAB/PB 18619·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DAMIAO LEITE DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO INACIO LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de DAMIAO LEITE DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 19:21

Expedição de Mandado.

06/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0800654-21.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Como requer o Ministério Público. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a sentença que decretou a Curatela de Damião Leite da Silva, especificar e comprovar as atuais despesas do interditado que justifique o pleito; Sem prejuízo, promova-se a avaliação judicial do bem. Cumpra-se. Diligências necessárias. CONCEIÇÃO, data pelo sistema. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(24)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:17

Despacho

•29/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de DAMIAO LEITE DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 19:21

Expedição de Mandado.

06/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0800654-21.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Como requer o Ministério Público. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a sentença que decretou a Curatela de Damião Leite da Silva, especificar e comprovar as atuais despesas do interditado que justifique o pleito; Sem prejuízo, promova-se a avaliação judicial do bem. Cumpra-se. Diligências necessárias. CONCEIÇÃO, data pelo sistema. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO INACIO LEITE - CPF: 586.095.474-34 (REQUERENTE), DAMIAO LEITE DA SILVA - CPF: 027.677.644-57 (REQUERENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO).

30/04/2025, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

19/04/2025, 10:36

Decisão

•30/04/2025, 14:36