Cumprimento de sentença 0800582-91.2018.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARIA UMBELINA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WLISSES DE MOURA RICARDO

OAB/PB 23345·CPF·Representa: Autor

EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR

OAB/PB 17058·CPF·Representa: Autor

JOELSON ALBINO DE BULHOES

OAB/PB 8958·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:22

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:02

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA UMBELINA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA UMBELINA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Todas as movimentações(136)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:22

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:55

Decisão

•11/03/2026, 17:55

14/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA UMBELINA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA UMBELINA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:51

Outras Decisões

11/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2025, 23:36

Conclusos para decisão

27/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:15

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800582-91.2018.8.15.0761. AUTOR: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - PB17058, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, WLISSES DE MOURA RICARDO - PB23345 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA CONEGO JOSE MARIA MESQUITA, 02, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B DESPACHO Em sede de julgamento de agravo de instrumento, restou assim decidido: "Isso posto, DOU PROVIMENTO ao presente Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A para, extinguindo o processo executório, determinar o levantamento da multa executada, devendo os valores bloqueados serem imediatamente devolvidos ao Executado/Agravante sob pena de responsabilização civil e criminal." Vê-se que o valor já foi levantado pelo Bel Dr. Edmilson Alves de Aguiar Junior, conforme alvará no ID. 72665491. Assim, intime-o para, em 5 dias, depositar judicialmente o valor levantado. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA UMBELINA DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800582-91.2018.8.15.0761. AUTOR: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - PB17058, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, WLISSES DE MOURA RICARDO - PB23345 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA CONEGO JOSE MARIA MESQUITA, 02, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B DESPACHO Em sede de julgamento de agravo de instrumento, restou assim decidido: "Isso posto, DOU PROVIMENTO ao presente Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A para, extinguindo o processo executório, determinar o levantamento da multa executada, devendo os valores bloqueados serem imediatamente devolvidos ao Executado/Agravante sob pena de responsabilização civil e criminal." Vê-se que o valor já foi levantado pelo Bel Dr. Edmilson Alves de Aguiar Junior, conforme alvará no ID. 72665491. Assim, intime-o para, em 5 dias, depositar judicialmente o valor levantado. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA UMBELINA DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800582-91.2018.8.15.0761. AUTOR: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - PB17058, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, WLISSES DE MOURA RICARDO - PB23345 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA CONEGO JOSE MARIA MESQUITA, 02, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B DESPACHO Em sede de julgamento de agravo de instrumento, restou assim decidido: "Isso posto, DOU PROVIMENTO ao presente Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A para, extinguindo o processo executório, determinar o levantamento da multa executada, devendo os valores bloqueados serem imediatamente devolvidos ao Executado/Agravante sob pena de responsabilização civil e criminal." Vê-se que o valor já foi levantado pelo Bel Dr. Edmilson Alves de Aguiar Junior, conforme alvará no ID. 72665491. Assim, intime-o para, em 5 dias, depositar judicialmente o valor levantado. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA UMBELINA DA SILVA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogados do(a)

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:09

Outras Decisões

22/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão

20/06/2025, 16:23

Processo Desarquivado

20/06/2025, 16:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:12

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:23

Juntada de outros documentos

09/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:39

Juntada de informação

03/05/2023, 14:28

Juntada de Alvará

03/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:24

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 23:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1664-05 (REU)

19/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:39

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:25

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:13

Processo Desarquivado

22/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:49

Arquivado Definitivamente

24/02/2021, 07:34

Juntada de Certidão

24/02/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 07:54

Conclusos para despacho

11/08/2020, 21:55

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:12

Transitado em Julgado em 05/07/2019

17/04/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:36

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:59

Decorrido prazo de JOELSON ALBINO DE BULHOES em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2019, 09:22

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:45

Juntada de Petição de resposta

23/01/2019, 22:59

Audiência conciliação realizada para 11/12/2018 09:00 Vara Única de Gurinhém.

26/12/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 08:19

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 13:59

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 11:41

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 09:00 Vara Única de Gurinhém.

17/10/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 13:48

Conclusos para decisão

01/09/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

01/09/2018, 13:49

Despacho

•22/06/2025, 17:58

Comunicações

•09/05/2025, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 13:29

Documento Jurisprudência

•29/04/2025, 13:28

Despacho

•30/07/2024, 12:21

Sentença

•11/06/2024, 15:54

Documento Jurisprudência

•10/05/2023, 10:23

Outros Documentos

•09/05/2023, 11:35

Despacho

•03/05/2023, 11:02

Decisão

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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Despacho

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Despacho

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Comunicações

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Execução / Cumprimento de Sentença

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Documento Jurisprudência

•29/04/2025, 13:28

Despacho

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Sentença

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Documento Jurisprudência

•10/05/2023, 10:23

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