Execução Fiscal 0800725-97.2021.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0800725-97.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:12

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800725-97.2021.8.15.0301. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123677344, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030213132038700000038207155 Petiçao Inicial - 00000000130486 Documento de Comprovação 21030213132058200000038207157 Cdas - 00000000130486 Documento de Comprovação 21030213132075200000038207158 Despacho Despacho 21032512424710700000038380805 Certidão Certidão 21052412490064900000041398365 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081422162456600000058728016 Despacho Despacho 22082318434201700000055815446 Expediente Expediente 23032311104312200000066800843 Certidão Certidão 23072412165555400000072063387 Decisão Decisão 23110713465956800000076930367 Decisão Decisão 23110713465956800000076930367 Expediente Expediente 23110908532500000000077065894 Petição Petição 23111314483097200000077183996 Despacho Despacho 23112112275612900000077160186 Expediente Expediente 23112112275612900000077160186 Petição Petição 23120407045447100000077933915 FDA - 20210210003225 Documento de Comprovação 23120407045482200000077933919 BANCO DO BRASIL SA Documento de Comprovação 23120407045536500000077933920 Despacho Despacho 24030717351181700000081616445 Carta Carta 24031220145533400000081864829 Certidão Certidão 25022810384240000000102013570 Certidão Certidão 25022810384240000000102013570 Minuta+de+Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25031018090300000000102329289 FDA+BANCO+DO+BRASIL.pdf Documento de Comprovação 25031018090200000000102329290 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114121466200000110166216 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Outros Documentos 25080114121484600000110166217 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114183845700000110168179 11. CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114183901700000110168187 11. BOLETO CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114183954300000110168189 11. PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114184018500000110168190 11 - Comprovante de Pagamento 1 Outros Documentos 25080114184072000000110168191 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114184132500000110168193 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114184299100000110168195 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114184364400000110168196 Decisão Decisão 25080714090589100000110447077 Certidão Certidão 25080819253724400000112132225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082111332759400000113879844 Expediente Expediente 25082111332759400000113879844 Peticao - extincao - 0800725-97.2021.8.15.0301.docx.pdf Petição 25091615562300000000115939289 FDA 2021.02.1.00032-25.pdf Documento de Comprovação 25091615562400000000115939290 Sentença Sentença 25091816243027600000115973849 Certidão Certidão 25091821052608600000116103926 GuiaCustas (23) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091821052649900000116103927 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:07

Juntada de Certidão

18/09/2025, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:01

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800725-97.2021.8.15.0301. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123677344, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030213132038700000038207155 Petiçao Inicial - 00000000130486 Documento de Comprovação 21030213132058200000038207157 Cdas - 00000000130486 Documento de Comprovação 21030213132075200000038207158 Despacho Despacho 21032512424710700000038380805 Certidão Certidão 21052412490064900000041398365 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081422162456600000058728016 Despacho Despacho 22082318434201700000055815446 Expediente Expediente 23032311104312200000066800843 Certidão Certidão 23072412165555400000072063387 Decisão Decisão 23110713465956800000076930367 Decisão Decisão 23110713465956800000076930367 Expediente Expediente 23110908532500000000077065894 Petição Petição 23111314483097200000077183996 Despacho Despacho 23112112275612900000077160186 Expediente Expediente 23112112275612900000077160186 Petição Petição 23120407045447100000077933915 FDA - 20210210003225 Documento de Comprovação 23120407045482200000077933919 BANCO DO BRASIL SA Documento de Comprovação 23120407045536500000077933920 Despacho Despacho 24030717351181700000081616445 Carta Carta 24031220145533400000081864829 Certidão Certidão 25022810384240000000102013570 Certidão Certidão 25022810384240000000102013570 Minuta+de+Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25031018090300000000102329289 FDA+BANCO+DO+BRASIL.pdf Documento de Comprovação 25031018090200000000102329290 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25080114121466200000110166216 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Outros Documentos 25080114121484600000110166217 Petição. Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080114183845700000110168179 11. CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114183901700000110168187 11. BOLETO CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114183954300000110168189 11. PROC. ADM. REFIS CDA 2021.02.1.00032-25 1 Outros Documentos 25080114184018500000110168190 11 - Comprovante de Pagamento 1 Outros Documentos 25080114184072000000110168191 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080114184132500000110168193 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080114184299100000110168195 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080114184364400000110168196 Decisão Decisão 25080714090589100000110447077 Certidão Certidão 25080819253724400000112132225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082111332759400000113879844 Expediente Expediente 25082111332759400000113879844 Peticao - extincao - 0800725-97.2021.8.15.0301.docx.pdf Petição 25091615562300000000115939289 FDA 2021.02.1.00032-25.pdf Documento de Comprovação 25091615562400000000115939290 Sentença Sentença 25091816243027600000115973849 Certidão Certidão 25091821052608600000116103926 GuiaCustas (23) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091821052649900000116103927 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

19/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 13/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(53)