Procedimento Comum Cível 0801314-23.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.523,60

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:14

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 6 de dezembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 09:58

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 17 de novembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:37

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:14

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 6 de dezembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 09:58

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 17 de novembro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 17:06

Publicado Carta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULA FRASCINETE DE SOUSA PAULINO REU: BANCO BRADESCO Ao Sr. (a), BANCO BRADESCO Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 CARTA DE CITAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, CITO Vossa Senhoria para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, e, querendo, apresentar resposta à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, do NCPC. Fica, a parte citada, devidamente advertida de que não sendo apresentada resposta à inicial será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulados pelo autor (art. 344, do NCPC). Belém-PB, data eletrônica. Assinado eletronicamente por PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060220094252700000106783841 Tarifa - Petição Inicial (Paula.F).docx (1) Documento de Comprovação 25060220094276800000106783842 Documentos Documento de Comprovação 25060220094376400000106783843 Procuração + Foto Documento de Comprovação 25060220094443000000106783844 Termo de Veracidade + Foto Documento de Comprovação 25060220094514800000106783845 Extrato (Paula.F) Documento de Comprovação 25060220094596300000106783847 Requerimento Administrativo (Paula F) Documento de Comprovação 25060220094652600000106783848 Decisão Decisão 25080610210984200000110219451 Expediente Expediente 25080610211151500000110359784 Petição Petição 25090820185687300000115495949 Comprovante de protocolo Documento de Comprovação 25090820185745900000115495950 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25091017154400000000115634574 0818159-90.2025.8.15.0000 Documento de Comprovação 25091017154400000000115638625 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25091017375913000000115640129 Expediente Expediente 25091821530274000000116104546 Petição Petição 25101315355998900000117387741 WhatsApp Image 2025-10-13 at 15.33.48 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101315360017800000117387742 GuiaCustas (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101315360078600000117387743 CARTA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 3279-1680 - Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801314-23.2025.8.15.0601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:36

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Ante o exposto, com fundamento no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, fixando as custas iniciais no valor de R$ 100,00 (cem reais), facultado o pagamento em até 4 (quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, sujeitas à correção monetária pela Unidade Fiscal de Referência vigente (Portaria Conjunta 02/2018 da Presidência e Corregedoria do TJPB). As parcelas deverão ser quitadas até o último dia útil de cada mês, independentemente de recesso forense ou suspensão processual. A parte poderá antecipar o pagamento, sem direito a qualquer desconto. Esclareço que esta decisão abrange exclusivamente as custas iniciais, não compreendendo outras despesas processuais que eventualmente venham a ser geradas no curso da demanda. O controle do adimplemento caberá ao cartório, mediante certificação nos autos, inclusive para fins de prolação da sentença, nos termos da Portaria Conjunta 02/2018. Por fim, incumbe à parte autora extrair os boletos para pagamento diretamente no sistema CUSTAS ONLINE do Tribunal de Justiça da Paraíba ( https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais ), utilizando o número do processo. Providências pelo cartório: 1. Intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da 1ª (primeira) parcela;

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA FRASCINETE DE SOUSA PAULINO (025.538.794-66).

06/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULA FRASCINETE DE SOUSA PAULINO - CPF: 025.538.794-66 (AUTOR)

06/08/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:36

Decisão

•06/08/2025, 10:21