Cumprimento de sentença 0801739-46.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ROSIDETE MILITANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE CARLA DA SILVA

OAB/PB 27240·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA

OAB/PE 30378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

ROSIDETE MILITANA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 20:54

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:24

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:02

Juntada de cálculos

20/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 09:55

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 20:54

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:24

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:58

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:17

Despacho

•08/10/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:02

Juntada de cálculos

20/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 09:55

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSIDETE MILITANA DA COSTA Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801739-46.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) ROSIDETE MILITANA DA COSTA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. INDEFIRO o pedido de expedição de certidão vez que tal documento pode ser solicitado pela própria advogada nos sistemas do TJPB (certidões online). Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSIDETE MILITANA DA COSTA Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801739-46.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) ROSIDETE MILITANA DA COSTA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. INDEFIRO o pedido de expedição de certidão vez que tal documento pode ser solicitado pela própria advogada nos sistemas do TJPB (certidões online). Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ROSIDETE MILITANA DA COSTA Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801739-46.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) ROSIDETE MILITANA DA COSTA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. INDEFIRO o pedido de expedição de certidão vez que tal documento pode ser solicitado pela própria advogada nos sistemas do TJPB (certidões online). Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

18/09/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:45

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

30/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 01:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 20:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIDETE MILITANA DA COSTA - CPF: 020.301.814-12 (AUTOR).

04/07/2024, 20:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2024, 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 15:09

Sentença

•18/09/2025, 20:45

Sentença

•18/09/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:31

Decisão

•04/07/2024, 20:00