Execução de Título Extrajudicial 0803631-72.2018.8.15.0331 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803631-72.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:08

Transitado em Julgado em 13/10/2025

11/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de informação

13/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 12:07

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803631-72.2018.8.15.0331. AUTOR: [ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - CPF: 002.071.751-28 (ADVOGADO), BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (EXEQUENTE), JOAO JOSE DE SOUZA - CPF: 044.595.124-91 (EXECUTADO), JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - CPF: 056.762.444-70 (ADVOGADO), ADAILTON ALEXANDRE SANTOS - CPF: 024.895.354-04 (ADVOGADO), HIRAN LEAO DUARTE - CPF: 130.370.997-04 (ADVOGADO), ELIETE SANTANA MATOS registrado(a) civilmente como ELIETE SANTANA MATOS - CPF: 597.820.057-20 (ADVOGADO)] RÉU: EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Execução de Título Extrajudicial formulada por BANCO HONDA S/A, em face de JOÃO JOSÉ DE SOUZA, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo (Id. 122825236). É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803631-72.2018.8.15.0331. AUTOR: [ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - CPF: 002.071.751-28 (ADVOGADO), BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (EXEQUENTE), JOAO JOSE DE SOUZA - CPF: 044.595.124-91 (EXECUTADO), JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - CPF: 056.762.444-70 (ADVOGADO), ADAILTON ALEXANDRE SANTOS - CPF: 024.895.354-04 (ADVOGADO), HIRAN LEAO DUARTE - CPF: 130.370.997-04 (ADVOGADO), ELIETE SANTANA MATOS registrado(a) civilmente como ELIETE SANTANA MATOS - CPF: 597.820.057-20 (ADVOGADO)] RÉU: EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Execução de Título Extrajudicial formulada por BANCO HONDA S/A, em face de JOÃO JOSÉ DE SOUZA, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo (Id. 122825236). É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:12

Homologada a Transação

16/09/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:06

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 13:16

Decisão

•28/11/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803631-72.2018.8.15.0331. AUTOR: [ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - CPF: 002.071.751-28 (ADVOGADO), BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (EXEQUENTE), JOAO JOSE DE SOUZA - CPF: 044.595.124-91 (EXECUTADO), JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - CPF: 056.762.444-70 (ADVOGADO), ADAILTON ALEXANDRE SANTOS - CPF: 024.895.354-04 (ADVOGADO), HIRAN LEAO DUARTE - CPF: 130.370.997-04 (ADVOGADO), ELIETE SANTANA MATOS registrado(a) civilmente como ELIETE SANTANA MATOS - CPF: 597.820.057-20 (ADVOGADO)] RÉU: EXECUTADO: JOAO JOSE DE SOUZA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuidam os autos de Execução de Título Extrajudicial formulada por BANCO HONDA S/A, em face de JOÃO JOSÉ DE SOUZA, ambos qualificados e representados nos autos. As partes apresentaram petição pugnando pela homologação de acordo (Id. 122825236). É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(88)

legal