Execução Fiscal 0804895-56.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0804895-56.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804895-56.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123679012, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, - até 401/402, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21021814134550600000037761063 020003620200572 PI Documento de Comprovação 21021814134662800000037761066 CDA 020003620200572 Documento de Comprovação 21021814134757700000037761067 Despacho Despacho 21042711275836100000040239774 Carta Carta 21050607515105800000040650946 Petição Petição 21082416053174800000045184661 Atacadão dos Eletros X PB - Petição Simples (recuperação judicial) - Processo 0804895-56.2021.8.15.2 Outros Documentos 21082416053533000000045184663 Doc. 1 - Atos Constitutivos Outros Documentos 21082416053718500000045184664 Doc. 2 - Procuração Outros Documentos 21082416053883800000045184667 Doc. 3 - Despacho de processamento da recuperação judicial -0837278-92.2018.8.15.2001 Outros Documentos 21082416054115800000045184668 Despacho Despacho 22090116280676600000058191788 Petição Petição 23030217042240900000065700156 FDA Documento de Comprovação 23030217042307200000065846130 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081802524041200000073288050 Despacho Despacho 23122116133495100000078900677 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805031893600000092832028 Despacho Despacho 25091109362393000000115545888 Expediente Expediente 25091109362393000000115545888 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091608112600000000115886857 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091608112700000000115886856 Sentença Sentença 25091816242630200000115924433 Certidão Certidão 25091821160431800000116103942 GuiaCustas (24) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091821160468400000116103943 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:19

Juntada de Certidão

18/09/2025, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:55

Documentos

Outros Documentos

•29/09/2025, 16:51

Sentença

•18/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804895-56.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123679012, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A Endereço:, - até 401/402, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21021814134550600000037761063 020003620200572 PI Documento de Comprovação 21021814134662800000037761066 CDA 020003620200572 Documento de Comprovação 21021814134757700000037761067 Despacho Despacho 21042711275836100000040239774 Carta Carta 21050607515105800000040650946 Petição Petição 21082416053174800000045184661 Atacadão dos Eletros X PB - Petição Simples (recuperação judicial) - Processo 0804895-56.2021.8.15.2 Outros Documentos 21082416053533000000045184663 Doc. 1 - Atos Constitutivos Outros Documentos 21082416053718500000045184664 Doc. 2 - Procuração Outros Documentos 21082416053883800000045184667 Doc. 3 - Despacho de processamento da recuperação judicial -0837278-92.2018.8.15.2001 Outros Documentos 21082416054115800000045184668 Despacho Despacho 22090116280676600000058191788 Petição Petição 23030217042240900000065700156 FDA Documento de Comprovação 23030217042307200000065846130 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081802524041200000073288050 Despacho Despacho 23122116133495100000078900677 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805031893600000092832028 Despacho Despacho 25091109362393000000115545888 Expediente Expediente 25091109362393000000115545888 FDA QUITACAO.pdf Documento de Comprovação 25091608112600000000115886857 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091608112700000000115886856 Sentença Sentença 25091816242630200000115924433 Certidão Certidão 25091821160431800000116103942 GuiaCustas (24) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091821160468400000116103943 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 10/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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