Ação Penal - Procedimento Sumário 0821931-58.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOYCE KELLY PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JOYCE KELLY PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2026, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:58

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:57

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:57

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de JOYCE KELLY PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JOYCE KELLY PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2026, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 21:11

Decisão

•15/10/2025, 15:10

28/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:58

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:57

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 21:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/01/2026, 13:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/01/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de alegações finais

15/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0821931-58.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho de Id 128713353, proferido nos autos do processo supra citado. Kátia Lucia Nunes de Lira 17 de dezembro de 2025

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:59

Juntada de informação

10/12/2025, 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2025 11:15 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

10/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 11:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 07:38

Mandado devolvido para redistribuição

14/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0821931-58.2025.8.15.0001 13/11/2025 DR. MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB 29.830 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 10/12/2025 Hora: 11:15, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/my/vecgaudiencias.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:51

Juntada de informação

13/11/2025, 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2025 11:15 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

16/10/2025, 07:42

Outras Decisões

15/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 20:39

Juntada de Petição de defesa prévia

09/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:43

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821931-58.2025.8.15.0001. REU: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assuntos: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de habilitação retro. 2. Cadastre-se no sistema e intime-se para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias. 3. Cumpra-se Campina Grande, data e assintura eletronicas. BRANCIO BARRETO SUASSUNA Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:57

Determinada diligência

18/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/09/2025, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

06/09/2025, 20:23

Juntada de comunicações

06/09/2025, 20:20

Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS DE ANDRADE NASCIMENTO (T) (INDICIADO)

05/09/2025, 17:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de denúncia

04/09/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:37

Juntada de Ofício

10/07/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:37

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/07/2025, 15:22

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/07/2025, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

10/07/2025, 08:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

17/06/2025, 08:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

17/06/2025, 08:24

Distribuído por dependência

16/06/2025, 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 16:09

Despacho

•18/09/2025, 20:58

Despacho

•18/09/2025, 18:28

Decisão

•05/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:35

Despacho

•10/07/2025, 15:22

Decisão

•10/07/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:16