Procedimento Comum Cível 0800030-84.2018.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.358,92

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 08:42

Juntada de

12/06/2025, 08:38

Juntada de

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 14:43

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:16

Juntada de

27/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/02/2025, 12:21

Desentranhado o documento

27/02/2025, 12:21

Juntada de

27/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 08:42

Juntada de

12/06/2025, 08:38

Documentos

DESPACHO

•28/02/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2024, 18:16

Juntada de

12/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 14:43

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:16

Juntada de

27/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/02/2025, 12:21

Desentranhado o documento

27/02/2025, 12:21

Juntada de

27/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:05

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 09:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:01

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 22:42

Juntada de

18/03/2024, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:26

Outras Decisões

15/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 00:40

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:25

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 21:50

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2021, 10:23

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 23:05

Juntada de

17/08/2021, 23:04

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 07:32

Juntada de

16/06/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:59

Conclusos para despacho

31/05/2021, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:04

Julgado improcedente o pedido

26/03/2021, 20:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:17

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:18

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:36

Juntada de Certidão

13/01/2021, 12:36

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 23:37

Juntada de

12/04/2020, 23:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 08:53

Conclusos para despacho

11/09/2019, 12:36

Juntada de certidão

11/09/2019, 12:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 01:54

Decorrido prazo de MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2018, 13:14

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 21:21

Conclusos para decisão

30/01/2018, 21:21

SENTENÇA

•17/09/2024, 09:07

DECISÃO

•15/01/2024, 10:00

DECISÃO

•13/06/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 11:46

DESPACHO

•31/01/2023, 19:53

DESPACHO

•20/01/2023, 07:48

DESPACHO

•09/05/2022, 12:09

DESPACHO

•17/12/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:05

SENTENÇA

•20/08/2021, 10:23

DESPACHO

•14/06/2021, 11:59

SENTENÇA

•26/03/2021, 20:19

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•28/02/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2024, 18:16

SENTENÇA

•17/09/2024, 09:07

DECISÃO

•15/01/2024, 10:00

DECISÃO

•13/06/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 11:46

DESPACHO

•31/01/2023, 19:53

DESPACHO

•20/01/2023, 07:48

DESPACHO

•09/05/2022, 12:09

DESPACHO

•17/12/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:05

SENTENÇA

•20/08/2021, 10:23

DESPACHO

•14/06/2021, 11:59

SENTENÇA

•26/03/2021, 20:19

DESPACHO

•27/01/2021, 11:17

DESPACHO

•19/01/2021, 10:18

DESPACHO

•14/10/2019, 08:53

DECISÃO

•27/02/2018, 13:14