Procedimento Comum Cível 0800883-70.2024.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800883-70.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a citação de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

23/02/2026, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800883-70.2024.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de novembro de 2025. ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800883-70.2024.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de novembro de 2025. ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:17

Juntada de certidão de prevenção

03/11/2025, 18:30

Recebidos os autos

03/11/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:18

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