Usucapião 0802615-63.2024.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

Terceiro

MARCIA ARAUJO DA COSTA

Terceiro

MARCIA ARAUJO DA COSTA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MORAIS REGIS DE LUCENA

OAB/PB 32544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

Terceiro

MARCIA ARAUJO DA COSTA

Terceiro

MARCIA ARAUJO DA COSTA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA ARAUJO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

RINALDO ARAUJO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:33

Juntada de Informações

02/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:47

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 17:10

Despacho

•28/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:10

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:33

Juntada de Informações

02/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCIA ARAUJO DA COSTA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 10:23

Publicado Edital em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802615-63.2024.8.15.0981.. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO, MARCIA ARAUJO DA COSTA, referente ao imóvel a seguir descrito: RODOVIA 148 com área total de 4135,00 metros quadrados, alegando o(a) requerente a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 50 anos, e sem oposição, do aludido imóvel, com as seguintes confrontações: NORTE: PB148, que liga a cidade Boqueirão a Queimadas; AO SUL: Com terras de José Carlos de Souza Rego; AO LESTE: com terras de José Carlos de Sousa Rego e ao OESTE: com terras do extinto Reinaldo da Costa Leite. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os interessados, réus ausentes e eventuais interessados incertos e desconhecidos para, querendo, apresentarem resposta, ou contestarem a ação, no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas-PB, aos 19 de setembro de 2025. Eu, Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros, Técnico(a) Judiciário(a)/ Analista Judiciário o digitei. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo – Juiz de Direito. Edital Edital - QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: XX (XX) DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS em desfavor de

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802615-63.2024.8.15.0981.. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO, MARCIA ARAUJO DA COSTA, referente ao imóvel a seguir descrito: RODOVIA 148 com área total de 4135,00 metros quadrados, alegando o(a) requerente a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de 50 anos, e sem oposição, do aludido imóvel, com as seguintes confrontações: NORTE: PB148, que liga a cidade Boqueirão a Queimadas; AO SUL: Com terras de José Carlos de Souza Rego; AO LESTE: com terras de José Carlos de Sousa Rego e ao OESTE: com terras do extinto Reinaldo da Costa Leite. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os interessados, réus ausentes e eventuais interessados incertos e desconhecidos para, querendo, apresentarem resposta, ou contestarem a ação, no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas-PB, aos 19 de setembro de 2025. Eu, Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros, Técnico(a) Judiciário(a)/ Analista Judiciário o digitei. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo – Juiz de Direito. Edital Edital - QUEIMADAS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: XX (XX) DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS em desfavor de

22/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2025, 11:09

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)

16/12/2024, 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:22

Despacho

•29/10/2025, 11:43

Despacho

•26/06/2025, 11:09