Execução de Título Judicial 0800031-44.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.355,51

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:10

Juntada de RPV

11/02/2026, 21:14

Juntada de RPV

11/02/2026, 21:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 03/10/2025 23:59.

27/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:50

Despacho

•04/05/2025, 12:57

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:10

Juntada de RPV

11/02/2026, 21:14

Juntada de RPV

11/02/2026, 21:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 03/10/2025 23:59.

27/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:46

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800031-44.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE NAZAREZINHO INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para se manifestar acerca dos cálculos, no prazo de (02) dois dias. Sousa (PB), 19 de setembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:54

Realizado Cálculo de Liquidação

18/09/2025, 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

18/09/2025, 19:03

Recebidos os autos

18/09/2025, 19:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/05/2025, 08:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 12:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

11/03/2025, 15:24

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação

11/03/2025, 15:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 12:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:36

Deferido o pedido de

14/08/2023, 06:52

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de apelação

03/08/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

01/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2023, 10:39

Determinado o arquivamento

16/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de réplica

27/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de réplica

27/04/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:27

Outras Decisões

13/02/2023, 20:47

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2023, 12:11

Declarada incompetência

02/02/2023, 20:16

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/01/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 15:10

Decisão

•14/08/2023, 11:36

Decisão

•14/08/2023, 06:52

Documento Jurisprudência

•03/08/2023, 09:31

Sentença

•21/07/2023, 11:47

Sentença

•16/06/2023, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 17:22

Decisão

•13/02/2023, 20:47

Decisão

•02/02/2023, 20:16

Outros Documentos

•03/01/2023, 15:10

Outros Documentos

•03/01/2023, 15:10

Outros Documentos

•03/01/2023, 15:10