Procedimento Comum Cível 0804298-49.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804298-49.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:33

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:00

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSLYVELTON BATISTA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804298-49.2024.8.15.0751 - [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 18 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:48

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de réplica

23/03/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSLYVELTON BATISTA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804298-49.2024.8.15.0751 - [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 18 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

22/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de réplica

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