Cumprimento de sentença 0853976-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de OI MOVEL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853976-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/12/2024, 02:00

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:41

Processo Desarquivado

11/12/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de OI MOVEL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:11

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de OI MOVEL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Publicado Despacho em 23/09/2025.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:03

Despacho

•30/05/2025, 10:18

23/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853976-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/12/2024, 02:00

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:41

Processo Desarquivado

11/12/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de OI MOVEL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:13

Recebidos os autos

28/08/2023, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

28/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

21/03/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:22

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022, 12:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 18:40

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:06

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 07:46

Conclusos para despacho

21/09/2019, 12:33

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:28

Juntada de Petição de contestação

23/07/2018, 12:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 14:53

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/12/2016, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2016, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2016, 14:29

Conclusos para decisão

27/10/2016, 14:11

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 14:11

Despacho

•02/10/2023, 09:11

Despacho

•29/09/2023, 12:49

Petição

•13/07/2023, 14:48

Acórdão

•04/07/2023, 17:08

Despacho

•14/04/2023, 17:38

Decisão

•04/04/2023, 21:34

Despacho

•19/12/2022, 16:39

Sentença

•27/01/2022, 13:22

Sentença

•18/01/2022, 12:39

Despacho

•24/03/2020, 19:00

Despacho

•24/03/2020, 10:06

Despacho

•26/09/2019, 18:13

Despacho

•25/09/2019, 07:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/09/2025, 08:03

Despacho

•30/05/2025, 10:18

Despacho

•02/10/2023, 09:11

Despacho

•29/09/2023, 12:49

Petição

•13/07/2023, 14:48

Acórdão

•04/07/2023, 17:08

Despacho

•14/04/2023, 17:38

Decisão

•04/04/2023, 21:34

Despacho

•19/12/2022, 16:39

Sentença

•27/01/2022, 13:22

Sentença

•18/01/2022, 12:39

Despacho

•24/03/2020, 19:00

Despacho

•24/03/2020, 10:06

Despacho

•26/09/2019, 18:13

Despacho

•25/09/2019, 07:46

Decisão

•16/12/2016, 10:04

Outros Documentos

•27/10/2016, 14:29