Usucapião 0800472-48.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MATHEUS VINICIUS DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DE ANCHIETA SOUSA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

MATHEUS VINICIUS DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE DE ANCHIETA SOUSA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CRUZ DOMINGOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO VIEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE DA SILVA ROMUALDO VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DA PAZ GOMES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:55

Juntada de documento de comprovação

13/03/2026, 07:55

Juntada de Mandado

14/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 08/10/2022

13/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de União Federal em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 10:56

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 18:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2025 08:00 Vara Única de Belém.

18/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:55

Juntada de documento de comprovação

13/03/2026, 07:55

Juntada de Mandado

14/01/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 08/10/2022

13/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Documentos

Despacho

•26/06/2022, 20:23

Decisão

•18/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de União Federal em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 10:56

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 18:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2025 08:00 Vara Única de Belém.

18/05/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/05/2025 08:00 Vara Única de Belém.

29/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:03

Juntada de Certidão

23/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2025 10:30 Vara Única de Belém.

15/11/2024, 11:03

Juntada de Certidão

09/10/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/10/2024, 14:34

Desentranhado o documento

09/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:02

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800472-48.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800472-48.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800472-48.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800472-48.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

27/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/02/2024, 07:09

Juntada de Certidão

26/02/2024, 07:06

Juntada de Petição de cota

30/08/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:45

Publicado Edital em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800472-48.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800472-48.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800472-48.2022.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800472-48.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária

15/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de JANETE DA SILVA ROMUALDO VIEIRA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ GOMES ALVES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DOMINGOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DOMINGOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 21:12

Deferido o pedido de

18/06/2023, 09:49

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:21

Sentença

•05/08/2025, 08:23