Execução Fiscal 0801796-22.2023.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0801796-22.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 07:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de FCL ENGENHARIA LTDA - ME em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2025, 12:05

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0801796-22.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE PATOS em face de FCL ENGENHARIA LTDA, na qual o exequente requer a penhora de diversos imóveis indicadas nos autos. Analisando o pedido do Município de Patos, defiro parcialmente, tendo em vista que foram indicados 08 (oito) bens para a penhora, contudo, visando afastar eventual excesso de execução, Autorizo a constrição dos seguintes imóveis: Id. 100689335 - Lote 08, Quadra 15 do Loteamento Nova Brasília II, Matrícula 24.455 do CRI de Patos; Id 100689334 - Lote 12, Quadra 15 do Loteamento Residencial Guanabara; Id. 100689333 - Lote 35, Quadra 20 do Loteamento Residencial Guanabara; Id. 100689332 (Lotes 11 e 12 do Loteamento Residencial Guanabara. Sendo assim, intima-se o Município de Patos para que no prazo de 05 (cinco) dias, recolham-se as diligências do Oficial de Justiça. Após expeça-se o mandado de penhora e avaliação. Feito isto, intime-se a parte executada e seu cônjuge, se houver, para a ciência da penhora realizada. 18 de setembro de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0801796-22.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE PATOS em face de FCL ENGENHARIA LTDA, na qual o exequente requer a penhora de diversos imóveis indicadas nos autos. Analisando o pedido do Município de Patos, defiro parcialmente, tendo em vista que foram indicados 08 (oito) bens para a penhora, contudo, visando afastar eventual excesso de execução, Autorizo a constrição dos seguintes imóveis: Id. 100689335 - Lote 08, Quadra 15 do Loteamento Nova Brasília II, Matrícula 24.455 do CRI de Patos; Id 100689334 - Lote 12, Quadra 15 do Loteamento Residencial Guanabara; Id. 100689333 - Lote 35, Quadra 20 do Loteamento Residencial Guanabara; Id. 100689332 (Lotes 11 e 12 do Loteamento Residencial Guanabara. Sendo assim, intima-se o Município de Patos para que no prazo de 05 (cinco) dias, recolham-se as diligências do Oficial de Justiça. Após expeça-se o mandado de penhora e avaliação. Feito isto, intime-se a parte executada e seu cônjuge, se houver, para a ciência da penhora realizada. 18 de setembro de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:03

Despacho

•30/04/2026, 07:36

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FCL ENGENHARIA LTDA - ME em 15/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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