Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0802716-47.2024.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0802716-47.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 19:52

Juntada de diligência

25/09/2025, 13:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - CNPJ: 26.070.810/0001-08 (INVESTIGADO)

25/09/2025, 11:01

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 08:01 4ª Vara Regional das Garantias.

25/09/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:00

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA INVESTIGADO: R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a) EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA, De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional das Garantias, na forma da Lei, etc., INTIMO-O da AUDIÊNCIA DE ANPP designada para o dia 25/09/2025, às 08:01 horas, a se realizar na sala de audiência deste juízo e em "sala virtual" por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga04, conforme despacho/decisão que segue vinculado(a) a este expediente. Campina Grande, em 19 de setembro de 2025. JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA Chefe de Cartório Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Cartório Unificado das 3ª e 4ª Varas de Garantias de Campina Grande PROCESSO Nº: 0802716-47.2024.8.15.0061 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:13

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 08:01 4ª Vara Regional das Garantias.

19/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 20:32

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•25/09/2025, 11:01

Despacho

•26/08/2025, 20:32

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - CNPJ: 26.070.810/0001-08 (INVESTIGADO)

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 08:01 4ª Vara Regional das Garantias.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 08:01 4ª Vara Regional das Garantias.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(29)