Cumprimento de sentença 0000584-31.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000584-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 19:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 19:35

Declarada incompetência

13/04/2026, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

26/01/2026, 22:50

Decorrido prazo de IVAN DE AZEVEDO MELO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000584-31.2016.8.15.2001. REQUERENTE: IVAN DE AZEVEDO MELO REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:35

—

Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IVAN DE AZEVEDO MELO em 30/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(20)