Procedimento Comum Cível 0810063-05.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810063-05.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 09:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 10:48

Publicado Mandado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:06

Publicado Mandado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:06

Publicado Mandado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810063-05.2022.8.15.2001. AUTOR: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME, INTERAKIDS CRISTO COLEGIO E CURSOS LTDA, INTERABESSA COLEGIO E CURSOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Infração Administrativa, Multas e demais Sanções, COVID-19]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810063-05.2022.8.15.2001. AUTOR: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME, INTERAKIDS CRISTO COLEGIO E CURSOS LTDA, INTERABESSA COLEGIO E CURSOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Infração Administrativa, Multas e demais Sanções, COVID-19]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810063-05.2022.8.15.2001. AUTOR: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME, INTERAKIDS CRISTO COLEGIO E CURSOS LTDA, INTERABESSA COLEGIO E CURSOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Infração Administrativa, Multas e demais Sanções, COVID-19]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:29

Petição

•19/04/2025, 14:20

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Partes do Processo(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Mandado em 23/09/2025.

Publicado Mandado em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Mandado em 23/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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