Procedimento Comum Cível 0839660-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.457.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de ANTONIO LUIS DE FRANCA - CPF: 602.325.874-34 (AUTOR)

11/05/2026, 08:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 06:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:29

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIS DE FRANCA, MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: ADENICE LEO DE LIMA - PE12280, CATARINA MONTEIRO LEO - PE50286, LETICIA MONTEIRO LEO - PE48473 REU: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA, ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO, ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA Advogado do(a) REU: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA - PB17225 Advogado do(a) REU: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO - PB16592-E DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0839660-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Procuração, Aquisição, Esbulho / Turbação / Ameaça, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se o autor para viabilizar a citação da pessoa jurídica ocupante do polo passivo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIS DE FRANCA, MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: ADENICE LEO DE LIMA - PE12280, CATARINA MONTEIRO LEO - PE50286, LETICIA MONTEIRO LEO - PE48473 REU: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA, ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO, ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA Advogado do(a) REU: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA - PB17225 Advogado do(a) REU: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO - PB16592-E DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0839660-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Procuração, Aquisição, Esbulho / Turbação / Ameaça, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se o autor para viabilizar a citação da pessoa jurídica ocupante do polo passivo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 08:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Todas as movimentações(164)

Indeferido o pedido de ANTONIO LUIS DE FRANCA - CPF: 602.325.874-34 (AUTOR)

11/05/2026, 08:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 06:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:29

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIS DE FRANCA, MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: ADENICE LEO DE LIMA - PE12280, CATARINA MONTEIRO LEO - PE50286, LETICIA MONTEIRO LEO - PE48473 REU: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA, ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO, ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA Advogado do(a) REU: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA - PB17225 Advogado do(a) REU: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO - PB16592-E DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0839660-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Procuração, Aquisição, Esbulho / Turbação / Ameaça, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se o autor para viabilizar a citação da pessoa jurídica ocupante do polo passivo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIS DE FRANCA, MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: ADENICE LEO DE LIMA - PE12280, CATARINA MONTEIRO LEO - PE50286, LETICIA MONTEIRO LEO - PE48473 REU: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA, ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO, ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA Advogado do(a) REU: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA - PB17225 Advogado do(a) REU: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO - PB16592-E DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0839660-19.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Procuração, Aquisição, Esbulho / Turbação / Ameaça, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se o autor para viabilizar a citação da pessoa jurídica ocupante do polo passivo, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/11/2025, 08:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:44

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:26

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação da construtora por edital, por ser medida excepcional, não tendo os autores esgotado os meios de localização da pessoa jurídica ou de seu representante legal. Assim, intimem-se os autores para apresentarem novo endereço, ou requererem o que entenderem de direito, a fim de viabilizar a citação da primeira promovida, no prazo de 15 dias. 2) Intimem-se os advogados do Sr. Ananias para acostarem aos autos, no prazo de 10 dias, procuração outorgada pela Sra. Ana Lúcia, bem como para, em sendo o caso, apresentarem defesa em seu nome. Com a regularização da representação processual da terceira promovida, proceda-se à habilitação necessária no sistema. 3) Ante a comprovação de que inexistem débitos condominiais na cobertura objeto da lide (ID nº 117199668), indefiro a nova tutela requerida pelos autores. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação da construtora por edital, por ser medida excepcional, não tendo os autores esgotado os meios de localização da pessoa jurídica ou de seu representante legal. Assim, intimem-se os autores para apresentarem novo endereço, ou requererem o que entenderem de direito, a fim de viabilizar a citação da primeira promovida, no prazo de 15 dias. 2) Intimem-se os advogados do Sr. Ananias para acostarem aos autos, no prazo de 10 dias, procuração outorgada pela Sra. Ana Lúcia, bem como para, em sendo o caso, apresentarem defesa em seu nome. Com a regularização da representação processual da terceira promovida, proceda-se à habilitação necessária no sistema. 3) Ante a comprovação de que inexistem débitos condominiais na cobertura objeto da lide (ID nº 117199668), indefiro a nova tutela requerida pelos autores. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação da construtora por edital, por ser medida excepcional, não tendo os autores esgotado os meios de localização da pessoa jurídica ou de seu representante legal. Assim, intimem-se os autores para apresentarem novo endereço, ou requererem o que entenderem de direito, a fim de viabilizar a citação da primeira promovida, no prazo de 15 dias. 2) Intimem-se os advogados do Sr. Ananias para acostarem aos autos, no prazo de 10 dias, procuração outorgada pela Sra. Ana Lúcia, bem como para, em sendo o caso, apresentarem defesa em seu nome. Com a regularização da representação processual da terceira promovida, proceda-se à habilitação necessária no sistema. 3) Ante a comprovação de que inexistem débitos condominiais na cobertura objeto da lide (ID nº 117199668), indefiro a nova tutela requerida pelos autores. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação da construtora por edital, por ser medida excepcional, não tendo os autores esgotado os meios de localização da pessoa jurídica ou de seu representante legal. Assim, intimem-se os autores para apresentarem novo endereço, ou requererem o que entenderem de direito, a fim de viabilizar a citação da primeira promovida, no prazo de 15 dias. 2) Intimem-se os advogados do Sr. Ananias para acostarem aos autos, no prazo de 10 dias, procuração outorgada pela Sra. Ana Lúcia, bem como para, em sendo o caso, apresentarem defesa em seu nome. Com a regularização da representação processual da terceira promovida, proceda-se à habilitação necessária no sistema. 3) Ante a comprovação de que inexistem débitos condominiais na cobertura objeto da lide (ID nº 117199668), indefiro a nova tutela requerida pelos autores. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:19

Indeferido o pedido de ANTONIO LUIS DE FRANCA - CPF: 602.325.874-34 (AUTOR)

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:56

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:56

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, MANTENHO a decisão sob id. 106912859. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento nº 0803473-93.2025.8.15.0000. Aliás, o recurso não teve por objeto o indeferimento da justiça gratuita ao réu Ananias, sendo que ele não demonstrou recolhimento das custas reconvencionais. Portanto, NÃO CONHEÇO da reconvenção proposta. INTIME-SE. Ato contínuo, antes de

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, MANTENHO a decisão sob id. 106912859. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento nº 0803473-93.2025.8.15.0000. Aliás, o recurso não teve por objeto o indeferimento da justiça gratuita ao réu Ananias, sendo que ele não demonstrou recolhimento das custas reconvencionais. Portanto, NÃO CONHEÇO da reconvenção proposta. INTIME-SE. Ato contínuo, antes de

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, MANTENHO a decisão sob id. 106912859. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento nº 0803473-93.2025.8.15.0000. Aliás, o recurso não teve por objeto o indeferimento da justiça gratuita ao réu Ananias, sendo que ele não demonstrou recolhimento das custas reconvencionais. Portanto, NÃO CONHEÇO da reconvenção proposta. INTIME-SE. Ato contínuo, antes de

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, MANTENHO a decisão sob id. 106912859. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento nº 0803473-93.2025.8.15.0000. Aliás, o recurso não teve por objeto o indeferimento da justiça gratuita ao réu Ananias, sendo que ele não demonstrou recolhimento das custas reconvencionais. Portanto, NÃO CONHEÇO da reconvenção proposta. INTIME-SE. Ato contínuo, antes de

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, MANTENHO a decisão sob id. 106912859. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento nº 0803473-93.2025.8.15.0000. Aliás, o recurso não teve por objeto o indeferimento da justiça gratuita ao réu Ananias, sendo que ele não demonstrou recolhimento das custas reconvencionais. Portanto, NÃO CONHEÇO da reconvenção proposta. INTIME-SE. Ato contínuo, antes de

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:25

Outras Decisões

19/05/2025, 10:24

Determinada diligência

19/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 15:52

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:58

Juntada de informação

11/02/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO a justiça gratuita ao réu Ananias. Não se revela crível que uma pessoa, nos tempos modernos, de intensa bancarização, não possua uma conta bancária em nome próprio para que possa girar seus recursos, ainda que sob a denominação de eventual empresa individual, visto que, de acordo com a jurisprudência, o patrimônio de pessoa jurídica assim q

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO a justiça gratuita ao réu Ananias. Não se revela crível que uma pessoa, nos tempos modernos, de intensa bancarização, não possua uma conta bancária em nome próprio para que possa girar seus recursos, ainda que sob a denominação de eventual empresa individual, visto que, de acordo com a jurisprudência, o patrimônio de pessoa jurídica assim q

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO a justiça gratuita ao réu Ananias. Não se revela crível que uma pessoa, nos tempos modernos, de intensa bancarização, não possua uma conta bancária em nome próprio para que possa girar seus recursos, ainda que sob a denominação de eventual empresa individual, visto que, de acordo com a jurisprudência, o patrimônio de pessoa jurídica assim q

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em primeiro lugar, INDEFIRO a justiça gratuita ao réu Ananias. Não se revela crível que uma pessoa, nos tempos modernos, de intensa bancarização, não possua uma conta bancária em nome próprio para que possa girar seus recursos, ainda que sob a denominação de eventual empresa individual, visto que, de acordo com a jurisprudência, o patrimônio de pessoa jurídica assim q

03/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/01/2025, 07:38

Expedição de Carta.

31/01/2025, 07:31

Juntada de Certidão

31/01/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 07:10

Outras Decisões

30/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:21

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 21:56

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 20:52

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:38

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Desde o indeferimento da tutela provisória originalmente requerida (id. 82831452) e do recebimento do aditamento à inicial (id. 84128475), este Juízo não mais se manifestou sobre a discussão dos autos, tendo focado apenas na cobrança para que a parte autora quitasse a guia de custas iniciais (ids. 87881413 e 88849216). Durante este intervalo, sucederam-se: 1) a contes

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Desde o indeferimento da tutela provisória originalmente requerida (id. 82831452) e do recebimento do aditamento à inicial (id. 84128475), este Juízo não mais se manifestou sobre a discussão dos autos, tendo focado apenas na cobrança para que a parte autora quitasse a guia de custas iniciais (ids. 87881413 e 88849216). Durante este intervalo, sucederam-se: 1) a contes

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Desde o indeferimento da tutela provisória originalmente requerida (id. 82831452) e do recebimento do aditamento à inicial (id. 84128475), este Juízo não mais se manifestou sobre a discussão dos autos, tendo focado apenas na cobrança para que a parte autora quitasse a guia de custas iniciais (ids. 87881413 e 88849216). Durante este intervalo, sucederam-se: 1) a contes

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Desde o indeferimento da tutela provisória originalmente requerida (id. 82831452) e do recebimento do aditamento à inicial (id. 84128475), este Juízo não mais se manifestou sobre a discussão dos autos, tendo focado apenas na cobrança para que a parte autora quitasse a guia de custas iniciais (ids. 87881413 e 88849216). Durante este intervalo, sucederam-se: 1) a contes

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:13

Outras Decisões

27/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:12

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:49

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Antes de dar prosseguimento ao feito, deve a parte autora comprovar o pagamento das duas últimas parcelas das custas processuais iniciais que o sistema acusa como atrasadas desde o final de 2023. Intime-se. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Antes de dar prosseguimento ao feito, deve a parte autora comprovar o pagamento das duas últimas parcelas das custas processuais iniciais que o sistema acusa como atrasadas desde o final de 2023. Intime-se. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:32

Determinada diligência

27/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

27/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 19:54

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 21:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 08:02

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 08:01

Recebida a emenda à inicial

10/01/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 21:04

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:26

Juntada de informação

11/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2023, 16:14

Determinada a citação de ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO - CPF: 415.176.794-00 (REU) e CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA - CNPJ: 03.933.879/0001-12 (REU)

28/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:12

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão do TJPB retro, bem como que até o momento não há informações de recolhimento do preparo recursal de acordo com a determinação do Relator, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais iniciais, conforme despacho ao id. 67176185, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. Juiz(a) de Di

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839660-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão do TJPB retro, bem como que até o momento não há informações de recolhimento do preparo recursal de acordo com a determinação do Relator, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais iniciais, conforme despacho ao id. 67176185, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2023. Juiz(a) de Di

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 09:41

Determinada diligência

10/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:16

Determinada diligência

12/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUIS DE FRANCA - CPF: 602.325.874-34 (AUTOR) e MARIA DA GUIA LUIZ DE FRANCA - CPF: 081.910.714-01 (AUTOR).

12/12/2022, 11:30

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2022, 23:36

Juntada de Petição de resposta

02/09/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 06:20

Indeferido o pedido de ANTONIO LUIS DE FRANCA - CPF: 602.325.874-34 (AUTOR)

01/08/2022, 15:15

Determinada diligência

01/08/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 19:46

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 15:15

Decisão

•12/12/2022, 11:30

Decisão

•12/12/2022, 11:30

Despacho

•11/04/2023, 16:57

Comunicações

•31/07/2023, 08:56

Despacho

•10/08/2023, 13:12

Despacho

•14/08/2023, 09:41

Decisão

•28/11/2023, 16:14

Decisão

•10/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:25

Decisão

•27/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:32

Decisão

•01/04/2024, 08:32

Despacho

•16/04/2024, 09:11

Todos os documentos(31)

Decisão

•01/08/2022, 15:15

Decisão

•12/12/2022, 11:30

Decisão

•12/12/2022, 11:30

Despacho

•11/04/2023, 16:57

Comunicações

•31/07/2023, 08:56

Despacho

•10/08/2023, 13:12

Despacho

•14/08/2023, 09:41

Decisão

•28/11/2023, 16:14

Decisão

•10/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:25

Decisão

•27/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:32

Decisão

•01/04/2024, 08:32

Despacho

•16/04/2024, 09:11

Decisão

•27/06/2024, 14:21

Decisão

•28/06/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 07:18

Decisão

•30/01/2025, 11:47

Decisão

•31/01/2025, 07:10

Documento de Comprovação

•11/04/2025, 14:40

Decisão

•19/05/2025, 10:24

Decisão

•19/05/2025, 10:25

Decisão

•19/05/2025, 10:26

Comunicações

•08/07/2025, 20:19

Decisão

•16/09/2025, 10:09

Decisão

•15/10/2025, 09:32

Decisão

•15/10/2025, 09:35

Despacho

•24/11/2025, 08:25

Despacho

•24/11/2025, 09:19

Decisão

•11/05/2026, 08:36