Procedimento Comum Cível 0862973-48.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862973-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 09:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862973-48.2018.8.15.2001. AUTOR: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Suspensão da Exigibilidade]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 23:54

Decorrido prazo de PETROX DISTRIBUIDORA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:36

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:19

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PETROX DISTRIBUIDORA LTDA em 27/05/2025 23:59.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

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