Execução de Título Extrajudicial 0068173-26.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0068173-26.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

28/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0068173-26.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: IVONE MEDEIROS LOPES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L. Fernades M. Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1054)

18/10/2021, 09:49

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:34

Despacho

•19/09/2025, 10:54

—

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1054)

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