Embargos à Execução Fiscal 0000133-69.2017.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0000133-69.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:51

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000133-69.2017.8.15.2001. EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA, COSBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA - ME Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de COSBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:52

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE - GARANTIA INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO - NÃO VERIFICAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO DEVEDOR - NÃO COMPROVAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RES Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0000133-69.2017.8.15.2001 [Estaduais] REPRESENTANTE: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA, COSBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA - ME

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE - GARANTIA INTEGRAL DO DÉBITO EXEQUENDO - NÃO VERIFICAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO DEVEDOR - NÃO COMPROVAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RES Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0000133-69.2017.8.15.2001 [Estaduais] REPRESENTANTE: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA, COSBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA - ME

14/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:34

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